A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, através da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã. A ação conta ainda com o apoio da Força Nacional e das polícias militar e civil da Bahia, e tem como objetivo investigar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas.
As investigações apontam que indivíduos não pertencentes a etnias indígenas estariam recebendo aposentadoria rural e salário maternidade, entre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais. Para isso, os participantes do esquema assinavam declarações falsas, que posteriormente eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O suposto esquema foi apelidado de “Green Card Pataxó” pelos próprios criminosos.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, próximo a Porto Seguro, e em Eunápolis, no interior do estado. O objetivo da apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova é esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
As apurações indicam que os fraudadores ainda obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados, com os valores sendo divididos entre os criminosos. Caso fique comprovado, os investigados responderão por crimes como estelionato qualificado e associação criminosa, além de possíveis outros delitos que possam ser descobertos no decorrer das investigações.
A Operação Monã representa mais um esforço das forças de segurança para combater fraudes no sistema previdenciário brasileiro, que prejudicam não apenas os cofres públicos, mas também a credibilidade de instituições como o INSS e a Funai. As investigações continuam em andamento para apurar a extensão total do esquema e identificar todos os envolvidos.
