O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). A medida segue a prisão dos envolvidos, decretada mais cedo pelo ministro após o trânsito em julgado do processo, que encerrou a fase de recursos.
O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos, consolidando a sentença. Notícias relacionadas incluem o julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM) sobre a perda de patente de Bolsonaro e militares condenados, além da comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade do ex-presidente. Recentemente, Heleno e Paulo Sérgio foram presos para cumprir pena por participação na trama.
As audiências de custódia serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena, com o objetivo de cumprir formalidades legais. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes. Confira a agenda das audiências: Almir Garnier às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília; Anderson Torres às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília; Augusto Heleno às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília; Jair Bolsonaro às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal; Paulo Sérgio Nogueira às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília; e Braga Netto às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os primeiros recursos de Bolsonaro e dos outros seis réus do Núcleo 1, todos condenados. Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
