Neste domingo (14), milhares de brasileiros foram às ruas em diversas cidades do país para protestar contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria. O projeto de lei, que passou pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), prevê mudanças no cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que poderia beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram para pressionar o Senado a barrar a proposta.
Pela manhã, as manifestações já tomavam conta de capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília. Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram em direção ao Congresso Nacional. No local, gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”. Houve também críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que conduziu a votação do projeto.
Em São Paulo, o ato começou às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista, um dos pontos tradicionais de manifestações na cidade. No Rio de Janeiro, a concentração estava marcada para as 13h, na altura do posto 5, em Copacabana. Os organizadores destacaram que a mobilização visa alertar a sociedade sobre os riscos do projeto, que, segundo especialistas, pode beneficiar criminosos comuns além dos envolvidos nos atos golpistas.
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara durante a madrugada de quarta-feira, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto determina que crimes como tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, resultem na aplicação da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas. Isso significa uma redução significativa nas sentenças dos condenados.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17). A sociedade civil tem pedido rigor na análise, argumentando que a proposta pode minar a justiça e a democracia. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que decidirá sobre o assunto quando o texto chegar ao Executivo, mas as manifestações deste domingo mostram que a pressão popular contra a medida continua forte.
Os protestos refletem um cenário de polarização política no Brasil, com grupos de esquerda se mobilizando para defender a punição dos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. A dosimetria, que é o cálculo das penas no sistema penal, tornou-se um tema central no debate público, com muitos temendo que mudanças na lei possam representar um retrocesso na luta contra a impunidade. As ruas, mais uma vez, se tornaram palco dessa disputa, com cidadãos exigindo transparência e justiça no processo legislativo.
