O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou oficialmente nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, marcando mais um capítulo importante na composição da mais alta corte do país.
Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Com apenas 45 anos, o novo indicado poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida, mas o processo deve seguir os trâmites regimentais do Congresso Nacional.
Jorge Messias está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula na Presidência da República. Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, carreira que construiu com sólida formação jurídica.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.
A indicação de Messias ocorre em um contexto de renovação no STF e reforça a importância da experiência técnica e do conhecimento jurídico aprofundado para os cargos mais altos do Judiciário brasileiro.
