Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro para marcar os 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso crítico sobre o valor atual do benefício. "Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil", afirmou o presidente, destacando que a homenagem era à ideia original da lei, criada em 1936, que visava garantir direitos elementares aos trabalhadores.
Lula ressaltou que, desde sua criação, o salário mínimo não tem cumprido plenamente os objetivos da legislação, que incluem assegurar condições básicas como moradia, alimentação, educação e liberdade de locomoção. "Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares", completou.
O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, representando um reajuste de 6,79% em relação ao valor anterior de R$ 1.518. Esse aumento corresponde a R$ 103 a mais no bolso do trabalhador. O cálculo seguiu a regra estabelecida, que combina a correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento da economia.
De acordo com dados divulgados, o INPC acumulou 4,18% em 12 meses até novembro do ano passado. Já o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, revisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 3,4%. No entanto, o arcabouço fiscal, que controla os gastos públicos, limitou o ganho real (acima da inflação) a uma faixa entre 0,6% e 2,5%, resultando no valor final de R$ 1.621 após arredondamento.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia brasileira, considerando os efeitos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um cenário de restrições fiscais mais rígidas. Essa projeção reforça o papel do benefício não apenas na vida dos trabalhadores, mas também no aquecimento do mercado interno.
A cerimônia no Rio de Janeiro também foi marcada pela participação de sindicatos, que celebraram a data histórica, mas defenderam melhorias nos reajustes futuros. A lei do salário mínimo, completando nove décadas, é reconhecida por ter organizado as relações de trabalho no país, estabelecendo um piso remuneratório que, apesar das críticas quanto ao valor, segue como uma referência fundamental na proteção social.
