O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizaram nesta quinta-feira (26) o primeiro leilão de arrendamentos portuários de 2026. O evento, que aconteceu na sede da B3, em São Paulo, resultou na concessão de três terminais à iniciativa privada, localizados nos portos de Santana, no Amapá, Natal, no Rio Grande do Norte, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O ministro Silvio Costa Filho acompanhou pessoalmente os três leilões, que utilizaram como critério de desempate o maior valor de outorga oferecido pelas empresas participantes. As vencedoras foram a CS Infra, o Consórcio Portos do Sul e a empresa Fomento do Brasil Mineração, cada uma arrematando um terminal específico. Curiosamente, nenhuma das empresas enfrentou concorrência em suas ofertas, sendo todas as propostas únicas em seus respectivos lotes.
Segundo previsões iniciais do ministério, os contratos firmados devem atrair cerca de R$ 226 milhões em investimentos privados. Esses recursos serão destinados à modernização da infraestrutura portuária, ampliação da capacidade operacional e fortalecimento da logística nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.
O terminal de Porto Alegre, identificado como POA26, foi arrematado pelo Consórcio Portos do Sul, que ofereceu R$ 10 mil como valor de outorga. O contrato prevê investimentos de R$ 21,13 milhões para movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de concessão de 10 anos.
Já o terminal NAT01, no porto de Natal, foi vencido pela Fomento do Brasil Mineração, que ofereceu R$ 50 mil de outorga. A empresa tem previsão de investir R$ 55,17 milhões no local, com concessão de 15 anos. O terminal será destinado principalmente ao escoamento de granéis minerais, com destaque para o minério de ferro.
O caso mais emblemático foi o do porto de Santana, no Amapá, que quase não chegou a ser leiloado. Uma decisão judicial havia determinado o adiamento do leilão, mas a liminar foi cassada pouco antes do evento, permitindo que o processo seguisse adiante. A vencedora foi a CS Infra, que ofereceu apenas R$ 2 como valor de outorga, em proposta única. O terminal, destinado especialmente para escoamento de grãos e cavaco de madeira, tem previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões e concessão de 25 anos.
Para o ministro Silvio Costa, os três leilões ajudam a demonstrar que o Brasil vive o seu "melhor momento da infraestrutura". Ele revelou que o ministério pretende encerrar o ano de 2026 realizando 18 leilões na B3, mostrando a continuidade do processo de concessões.
Originalmente, o leilão previa a inclusão de quatro terminais neste bloco inicial, incluindo o terminal de passageiros do Recife, com previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de concessão de 25 anos. No entanto, a autoridade portuária local solicitou o adiamento por 180 dias, e o terminal foi retirado deste leilão. Ainda não foi divulgada uma nova data para sua concessão.
Os leilões portuários fazem parte de uma agenda mais ampla do Ministério de Portos e Aeroportos, que já anunciou 40 leilões previstos para 2026. Recentemente, o ministério celebrou o anúncio de R$ 5,7 bilhões para ampliação de aeroportos no país, enquanto em São Paulo, o Consórcio MEZ-RZK venceu leilão para construção do novo centro administrativo da capital paulista.
