Os juros altos da economia brasileira impediram a queda da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro de 2025, mesmo com um grande vencimento de papéis prefixados no período. Os números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional mostram que a dívida passou de R$ 8,635 trilhões em dezembro de 2024 para R$ 8,641 trilhões no mês passado, uma alta de 0,07%. Em agosto do ano passado, o indicador havia superado pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões, e a trajetória de crescimento segue firme.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões, indicando uma expansão contínua nos próximos anos. O cenário atual reflete os desafios do governo em administrar o endividamento em um ambiente de juros elevados, com a Taxa Selic em 15% ao ano pressionando diretamente os custos.
Apropriação de juros compensa resgates líquidos
No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 67,02 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Esse resgate líquido, no entanto, foi amplamente compensado pela apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Selic em patamar alto, esse mecanismo se torna um fator significativo de pressão sobre o endividamento.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,26%, passando de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. O Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi no período, mas com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados em janeiro, típicos do início de cada trimestre, os resgates somaram R$ 212,89 bilhões.
Dívida externa cai com recuo do dólar
Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 4,75%, passando de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. O principal fator foi o recuo de 4,95% do dólar no mês passado, em meio ao alívio no mercado financeiro. Essa queda ajuda a compensar parcialmente o aumento da dívida interna, mas o componente externo representa uma parcela menor do total.
Colchão de segurança diminui pelo segundo mês seguido
Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública – reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos – caiu. Essa reserva passou de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão no mês passado. Segundo o Tesouro Nacional, o principal motivo foi o resgate líquido observado em janeiro. Atualmente, o colchão cobre 6,77 meses de vencimentos da dívida pública, o menor prazo desde março do ano passado.
Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,424 trilhão em títulos federais. A expectativa do Tesouro é que as reservas subam nos próximos meses, devido ao baixo volume de vencimentos programados, o que pode trazer algum alívio na gestão da dívida.
Mudanças na composição e prazo médio
Com o forte vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF variou significativamente de dezembro para janeiro. Os títulos vinculados à Selic subiram de 48,25% para 49,42%, os corrigidos pela inflação aumentaram de 25,93% para 26,35%, enquanto os prefixados caíram de 22,05% para 20,65%. Os títulos vinculados ao câmbio também recuaram, de 3,76% para 3,58%.
Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores podem pedir juros muito altos, o que comprometeria a administração da dívida do governo. Já os papéis vinculados à Selic estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos altos níveis dos juros básicos da economia.
O prazo médio da DPF oscilou de 4 para 4,03 anos, um leve aumento que reflete o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores costumam indicar mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Perfil dos detentores e participação estrangeira
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte em janeiro: instituições financeiras detinham 31,92% do estoque, fundos de pensão 22,66%, fundos de investimentos 21,36%, não-residentes (estrangeiros) 10,69%, e demais grupos 13,4%. Em meio à diminuição das tensões no mercado financeiro em janeiro, a participação dos não residentes subiu em relação a dezembro, quando estava em 10,35%.
Em novembro de 2024, o percentual de estrangeiros estava em 11,2%, tendo atingido o maior nível desde setembro de 2018. A retomada do interesse estrangeiro pode ser um sinal de melhora na percepção de risco do Brasil, ainda que modesta.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). O desafio atual é equilibrar esse endividamento em um cenário de juros altos, que elevam os custos e limitam a flexibilidade fiscal.
