INTRODUÇÃO
A Indonésia anunciou uma nova regulamentação que restringirá o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, seguindo uma tendência global observada em países como Austrália e Malásia. Diferente da proibição total para menores de 16 anos adotada pela Austrália, a abordagem indonésia será baseada em faixas etárias e na classificação de risco das plataformas.
DESENVOLVIMENTO
De acordo com o Ministério da Comunicação e Assuntos Digitais, a partir de março de 2026, crianças a partir de 13 anos poderão acessar plataformas consideradas de "baixo risco", enquanto as de "alto risco" — como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox — serão restritas a usuários acima de 16 anos. A ministra Meutya Hafid destacou que o objetivo não é impedir o uso da internet, mas garantir que as crianças a utilizem com segurança e na idade adequada, prevenindo riscos como exposição a conteúdo nocivo, exploração infantil e vício em plataformas digitais.
CONCLUSÃO
Com cerca de 299 milhões de indonésios conectados à internet e 80% das crianças ativas online, a medida reflete um esforço crescente de nações como Dinamarca, Espanha, França e Reino Unido para proteger menores no ambiente digital. As sanções, que entrarão em vigor um ano após a regulamentação, serão direcionadas às plataformas que não cumprirem suas obrigações de proteção infantil, e não às famílias.
