INTRODUÇÃO: A Índia pode se tornar o próximo grande caso de teste para proibições de redes sociais baseadas em idade, com estados avaliando restrições no acesso de crianças às plataformas. O movimento reflete uma pressão regulatória global crescente, focada na segurança online dos menores.
DESENVOLVIMENTO: O estado de Goa, no oeste do país, é o mais recente a estudar a possibilidade de barrar crianças menores de 16 anos das redes sociais, seguindo o modelo australiano. O ministro de TI de Goa, Rohan Khaunte, afirmou que sua equipe já analisa os documentos da lei australiana para uma possível implementação similar. No sul, Andhra Pradesh também considera adotar a mesma abordagem, com o ministro Nara Lokesh destacando a necessidade de uma "forte promulgação legal". Um grupo de ministros, presidido por Lokesh, foi formado para estudar a viabilidade legal e prática de restrições ou proibições. Além dos legislativos, o Judiciário indiano tem pressionado o governo federal a considerar essas restrições, como demonstrado pelo Tribunal Superior de Madras em dezembro.
CONCLUSÃO: Qualquer movimento para restringir o acesso de crianças às redes sociais na Índia terá implicações significativas para as empresas de tecnologia globais, para as quais o país é um mercado de crescimento crítico. A discussão evidencia como as preocupações com a segurança online dos menores estão moldando debates regulatórios além das fronteiras nacionais.
