O Diário Oficial da União (DOU) trouxe, nesta sexta-feira (27), uma autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a transferência de R$ 1,05 milhão ao município de Matias Barbosa, na Zona da Mata de Minas Gerais. Os recursos são destinados a ações de resposta aos desastres causados pelas últimas tempestades na região, que já deixaram um saldo trágico de 64 mortos em decorrência das enxurradas.
O valor será transferido em parcela única e faz parte dos valores divulgados na quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes. Considerando a emergência do momento e a quantidade de ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU. A medida busca agilizar o socorro às comunidades afetadas, que enfrentam cenários de destruição e perdas materiais.
Além dessa transferência específica, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou medidas que autorizam a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios da Zona da Mata mineira. De acordo com o texto, fica ainda dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), durante o prazo de 90 dias, em relação a auxílios e financiamentos relacionados aos esforços de superação da crise.
Enquanto as ações de socorro e reconstrução são colocadas em prática, a região segue em alerta. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59min desta sexta-feira na Zona da Mata mineira. Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a possibilidade de permanência ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações, especialmente em Juiz de Fora.
O contexto de emergência tem mobilizado diferentes esferas do governo. Notícias relacionadas mostram que cidades castigadas pela chuva receberam R$ 1,4 milhão para mantimentos, e o saque do FGTS foi liberado para moradores de municípios de Minas Gerais atingidos pelas tempestades. A soma de esforços visa não apenas a reconstrução, mas também a prevenção de novos danos diante da previsão de mais chuvas intensas.
