O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a liberação do pagamento do programa Garantia-Safra para a safra 2024-2025. A portaria publicada autoriza o benefício para agricultores familiares do Amazonas, dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, contemplando inicialmente mais de 685 mil produtores em 934 municípios.
O valor do benefício será de R$ 1,2 mil, pago em parcela única, com início previsto para março. Os pagamentos seguirão o mesmo calendário do Bolsa Família, facilitando o planejamento financeiro das famílias beneficiadas.
O Garantia-Safra funciona como um seguro para pequenos agricultores que enfrentam perdas significativas na produção. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir uma série de requisitos: ter renda familiar de até 1,5 salário-mínimo, cultivar feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares, manter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, e comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção devido a estiagem ou excesso de chuvas.
Os agricultores que aderiram ao programa e tiveram suas perdas validadas poderão receber o pagamento através do aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica Federal. A consulta sobre a situação cadastral e o status do benefício pode ser feita diretamente no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Para aqueles que identificarem pendências ou imprecisões em seus cadastros, há um prazo de 30 dias para regularização. Somente após a correção das informações é que o benefício será liberado, garantindo que os recursos cheguem aos produtores realmente elegíveis.
O programa está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo principal assegurar condições mínimas de sobrevivência para famílias rurais cujas produções são sistematicamente afetadas por fenômenos climáticos adversos. Em um país onde a agricultura familiar responde por uma parcela significativa da produção de alimentos, mecanismos como o Garantia-Safra são fundamentais para manter a estabilidade no campo.
A medida chega em um momento crucial para muitas regiões brasileiras que tradicionalmente enfrentam períodos de seca prolongada ou chuvas intensas, eventos que podem comprometer totalmente a safra de pequenos produtores. Com o pagamento do benefício, espera-se amenizar os impactos econômicos dessas perdas e garantir a continuidade das atividades agrícolas familiares.
