O governo federal anunciou nesta semana a revogação da decisão que flexibilizaria as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília.
No fim do ano passado, o ministério havia anunciado uma flexibilização no limite de passageiros do Santos Dumont, que subiria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026. Com a revogação, o aeroporto mantém o teto atual, estabelecido em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que fica na zona norte da capital fluminense.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a revogação "foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado". A pasta destacou ainda que "conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão".
Os números mostram o impacto da política de reequilíbrio. Desde 2023, o número anual de passageiros no Santos Dumont caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.
O prefeito Eduardo Paes comemorou a decisão nas redes sociais. "Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!", escreveu Paes na rede social X. O ministro Silvio Costa Filho compartilhou a postagem do prefeito.
De acordo com o ministério, o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão permanece, com leilão previsto para o dia 30 de março. A medida reforça a estratégia do governo federal de fortalecer o aeroporto internacional como principal hub de aviação do Rio, enquanto o Santos Dumont mantém seu papel complementar, atendendo principalmente voos domésticos e regionais.
