O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida, que segue o padrão dos anos anteriores, visa organizar o funcionamento da administração pública federal, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à população.
De acordo com a publicação, o calendário inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos como o carnaval e as vésperas de Natal e ano novo. A portaria ressalta que as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas essenciais.
Um detalhe que chama a atenção no calendário de 2026 é que, dos dez feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será um domingo. Isso significa que, para a maioria dos feriados, os servidores públicos federais terão folga em dias úteis, o que pode impactar a rotina de serviços e atendimentos.
A portaria também estabelece regras específicas para a observação de feriados locais. Segundo o texto, feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal nas respectivas localidades. No entanto, a norma é clara ao vedar que os órgãos adotem pontos facultativos estabelecidos pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos dos feriados estaduais.
"Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado", afirma o texto oficial.
Confira a lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:
Feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal); 3 de abril (Paixão de Cristo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra); 25 de dezembro (Natal).
Pontos facultativos: 16 de fevereiro (carnaval); 17 de fevereiro (carnaval); 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h); 20 de abril; 4 de junho (Corpus Christi); 5 de junho; 28 de outubro (Dia do Servidor Público federal); 24 de dezembro (Véspera do Natal, ponto facultativo após as 13h); 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo, ponto facultativo após as 13h).
A publicação da portaria é um passo importante para o planejamento tanto da administração pública quanto da população em geral, que pode se organizar com antecedência para viagens, compromissos e feriados prolongados. Vale lembrar que, embora a portaria se refira especificamente aos servidores públicos federais, muitas empresas privadas e governos estaduais e municipais costumam seguir o calendário federal como referência.
