O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a inclusão de 59 municípios em 16 estados na lista de localidades selecionadas para receber estações de TV digital que transmitirão a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da Rede Legislativa (RL). A medida amplia o acesso a conteúdos da TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara, TV Senado e canais de assembleias legislativas e câmaras municipais.
A iniciativa integra o programa Brasil Digital, coordenado pelo MCom e executado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a EBC. A política pública seleciona instituições parceiras para ceder local e infraestrutura básica para instalação de estações digitais, além de doar equipamentos transmissores.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o compromisso com a democratização do acesso à informação. “Estamos levando sinal de TV pública de qualidade para regiões que historicamente não tinham acesso a esse tipo de conteúdo. Isso significa mais cidadania, mais transparência e mais oportunidades para a população”, afirmou.
O diretor-geral da EBC, David Butter, ressaltou a importância estratégica da expansão. “A expansão da RNCP é um objetivo estratégico, mas cumpre uma função adicional, mais importante do que qualquer meta: a de fazer com que o Brasil se reconheça na tela da TV pública, gratuita e comprometida com a informação e o entretenimento de qualidade”, disse.
Com a inclusão dos novos municípios, o programa Brasil Digital ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas beneficiadas. A meta é instalar novas estações em cerca de 50 municípios no primeiro semestre de 2026. Atualmente, estruturas estão em implantação em aproximadamente 150 cidades, com prioridade para regiões sem cobertura de TV pública e legislativa.
A RNCP reúne emissoras públicas parceiras da EBC, fortalecendo a comunicação pública nacional. Atualmente, conta com 165 emissoras de televisão e 168 de rádio, promovendo conteúdo regional e plural.
