O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei nº 22.786/2025, que cria o Programa Auxílio Paraná, uma iniciativa estadual para fornecer suporte financeiro emergencial a famílias impactadas por desastres naturais em todo o estado. A primeira ação do programa será direcionada ao município de Rio Bonito do Iguaçu, que ainda enfrenta as consequências de um tornado recente, marcando um passo importante na resposta a crises ambientais.
De acordo com a nova legislação, o benefício consiste no pagamento de R$ 1.000 por mês, por um período de até seis meses, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham sofrido perda total ou parcial de suas moradias, danos significativos em suas propriedades ou que tenham ficado desabrigadas devido a eventos climáticos extremos. O objetivo é aliviar a situação de vulnerabilidade, permitindo que as pessoas adquiram itens essenciais e busquem a reconstrução de suas vidas.
O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, utilizando dados e cadastros fornecidos pela Defesa Civil Estadual para identificar os beneficiários. Os pagamentos serão feitos diretamente ao responsável pela família, por meio de transferência bancária ou outros métodos definidos em regulamento, assegurando agilidade no repasse dos recursos. Até a tarde desta terça-feira, o governo já havia cadastrado 1.968 famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Bonito do Iguaçu, demonstrando a urgência da medida.
Em suas declarações, o governador Ratinho Junior enfatizou que o Auxílio Paraná representa um marco nas políticas de resposta rápida a emergências no estado. "O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo", afirmou. Ele ainda comparou a iniciativa ao Cartão Comida Boa, implementado durante a pandemia, destacando que "muita gente precisa se reerguer. Esse recurso ajuda a comprar itens básicos e buscar a retomada da normalidade".
Além do atendimento imediato em Rio Bonito do Iguaçu, o programa está estruturado para ser acionado em qualquer município paranaense que declare situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. Isso garante uma rede de proteção ampla, capaz de responder a futuros desastres em diferentes regiões. A lei também prevê flexibilidade, permitindo que o valor do benefício e o prazo de pagamento sejam reajustados ou prorrogados por ato do Poder Executivo, dependendo da gravidade de cada caso.
Para a concessão do auxílio, as informações sobre renda familiar serão baseadas em autodeclaração, mas estarão sujeitas a verificação posterior pelos órgãos competentes, assegurando transparência e evitando fraudes. Essa abordagem busca equilibrar a necessidade de rapidez no socorro com a responsabilidade fiscal, um aspecto crucial em políticas sociais. Paralelamente, o governo anunciou a antecipação do 13º salário para servidores de cidades afetadas pelo tornado, reforçando o compromisso com o apoio integral às comunidades.
Em resumo, o Auxílio Paraná surge como uma ferramenta vital para mitigar os efeitos de desastres naturais, oferecendo não apenas assistência financeira, mas também esperança para famílias em momentos de crise. Com foco na reconstrução e na resiliência, o programa reflete um esforço contínuo do estado em fortalecer sua capacidade de resposta humanitária, inspirando confiança em meio à adversidade.
