O Governo de São Paulo deu um passo importante na política habitacional do estado ao entregar, nesta quinta-feira (17), mais 243 moradias pelo Programa Casa Paulista em Embu das Artes, na região metropolitana da capital paulista. Os imóveis, que representam um investimento de R$ 43,7 milhões, foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), um modelo que tem transformado a vida de milhares de famílias.
Os apartamentos fazem parte do Residencial Fama Personal, um conjunto habitacional composto por três torres de nove andares cada. Com 48 metros quadrados, as unidades oferecem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, além de áreas comuns que incluem espaço de convívio, jardins, playground e salão de festas. O projeto visa não apenas fornecer um teto, mas criar comunidades com qualidade de vida.
"Os moradores que estão hoje com as chaves de seus apartamentos na mão vão transformar o que antes era apenas obra em um verdadeiro lar, com garantia, segurança e, principalmente, com a esperança de um grande futuro para suas famílias", afirmou o vice-governador Felicio Ramuth durante a cerimônia de entrega das chaves. A fala ressalta o impacto social do programa, que vai além da construção física.
O empreendimento foi produzido por uma construtora credenciada no edital nº 001/2022, em terreno de propriedade da CDHU. O financiamento é feito diretamente aos beneficiários, com subsídios e juro zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Os contemplados foram indicados pelo Movimento Terra de Deus Terra de Todos, uma organização que atua na defesa do direito à moradia.
Em Embu das Artes, a CDHU já contratou cerca de 2,9 mil unidades habitacionais em dez empreendimentos pela modalidade CCA, com investimentos que somam R$ 526,5 milhões. Desse total, 2.097 já foram entregues, demonstrando a escala e a continuidade do programa na região.
O Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo tem como foco famílias com renda de até cinco salários mínimos, priorizando aquelas oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou estão inscritas em editais públicos da CDHU. Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com projetos homologados que seguem as diretrizes da Política Habitacional do Estado.
Entre os benefícios do programa, destacam-se o juro zero e o comprometimento de apenas 20% da renda familiar para o pagamento das parcelas, que podem ser quitadas em até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras, e a primeira prestação só é devida 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias antes da entrega das moradias, o Governo do Estado cobre todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra. Essa medida visa garantir que o sonho da casa própria não se transforme em um fardo financeiro.
Com a entrega das 243 unidades em Embu das Artes, o número total de moradias entregues pelo CCA chega a 7.946, com um investimento acumulado de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o governo está investindo R$ 2,6 bilhões para financiar a aquisição de 13.861 unidades habitacionais que estão em produção na Região Metropolitana de São Paulo, indicando um compromisso contínuo com a redução do déficit habitacional no estado.
O Programa Casa Paulista representa uma iniciativa crucial para enfrentar os desafios da habitação em São Paulo, combinando investimento público, parcerias com construtoras e um modelo de financiamento acessível. Para as famílias beneficiadas, mais do que números e estatísticas, significa a concretização de um sonho e a chance de construir um futuro com mais estabilidade e dignidade.
