O Ministério de Minas e Energia fez um alerta duro neste domingo (14) à Enel, concessionária de energia elétrica que atende parte do estado de São Paulo. Em comunicado oficial, a pasta afirmou que a empresa poderá perder a concessão para operar no território paulista se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas. O posicionamento foi divulgado após a concessionária voltar a ser alvo de fortes críticas pela demora no restabelecimento da energia após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado.
A crise atingiu seu auge na quarta-feira (10), quando cerca de 2,2 milhões de clientes foram impactados pela falta de energia. Os ventos, que chegaram a 98km/h em algumas regiões, derrubaram mais de 300 árvores. Muitas delas caíram sobre a rede de fios, destruindo cabos e postes. Até sábado (13), ainda havia mais de 417 mil consumidores sem o serviço, segundo dados divulgados.
Em nota divulgada à imprensa, o ministério deixou claro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização da qualidade dos serviços de energia. "O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica", declarou a pasta.
O órgão também informou que o ministro Alexandre Silveira atua desde 2023 para alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os problemas envolvendo a Enel. Segundo o ministério, Silveira também propôs uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para "alinhamento de responsabilidades" envolvendo o caso.
Do outro lado, a Enel se defendeu em comunicado aos consumidores, afirmando que a energia foi restabelecida neste domingo para 99% dos clientes da companhia. A empresa disse ainda que segue atuando para atender todos os clientes afetados. "Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho", declarou a concessionária.
A situação expõe uma tensão crescente entre o poder público e a empresa, que já vinha sendo questionada por problemas anteriores no fornecimento. A possibilidade de perda da concessão é a medida mais extrema prevista na legislação brasileira para casos de descumprimento contratual grave por parte de concessionárias de serviços públicos.
Especialistas em regulação energética explicam que a Aneel tem instrumentos para aplicar multas pesadas e até recomendar a cassação da concessão quando há comprovação de falhas sistemáticas. O processo, no entanto, é complexo e envolve diversas etapas administrativas e jurídicas antes de uma eventual decisão final.
Para os consumidores paulistas, a crise deixou claro a vulnerabilidade do sistema diante de eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais frequentes no país. Muitos questionam se as concessionárias estão investindo o suficiente em manutenção preventiva e modernização das redes para enfrentar esses desafios.
O caso da Enel em São Paulo deve servir de exemplo para todo o setor elétrico brasileiro, que enfrenta pressão crescente por melhor qualidade no atendimento. Com a determinação do governo federal por "rigor absoluto", outras concessionárias pelo país também podem esperar fiscalização mais dura nos próximos meses.
