Dívidas de INSS heradadas comprometem futuro de Apucarana
Prefeitura enfrenta um cenário de calote que ultrapassa os R$ 200 milhões, com impactos diretos nos servidores e na infraestrutura da cidade
Foto: Arquivo
A cidade de Apucarana, localizada no interior do Paraná, vive um momento crítico de herança de dívidas deixadas por gestões anteriores. Em abril, o município enfrentou um impasse com um pagamento de R$ 37 milhões referentes ao INSS patronal dos servidores da educação, que não havia sido recolhido pelas administrações passadas. Agora, o cenário se repete, mas com uma nova dívida de R$ 44 milhões, desta vez referente ao INSS dos servidores da Prefeitura, cujos valores também não foram pagos nos últimos anos. Somando as dívidas consolidadas e aquelas que ainda estão em discussão, o valor total ultrapassa os R$ 200 milhões, colocando em risco a saúde financeira da cidade e a estabilidade dos servidores.
O impacto das dívidas na gestão atual
Durante uma entrevista coletiva, o prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, se mostrou indignado com a situação e afirmou que, embora pareça uma repetição de notícias, o problema é real e extremamente grave. “Fica parecendo que a gente está repetindo a notícia, mas não é”, declarou, sublinhando a complexidade da situação. O prefeito classificou a dívida deixada pelos antecessores como um “calote” e revelou que as gestões anteriores chegaram a contratar uma empresa de consultoria para orientar a Prefeitura a não realizar o recolhimento das contribuições ao INSS, uma ação que custou aos cofres públicos a expressiva quantia de R$ 3 milhões.
Segundo Rodolfo Mota, a situação financeira do município foi gravemente comprometida por essas decisões, afetando não só os servidores públicos, mas também a população apucaranense. “Levaram R$ 3 milhões de reais numa consultoria para ensinar não recolher o INSS. Para ensinar a Prefeitura de Apucarana a dar o calote no INSS”, disse, com frustração.
A composição da dívida
A dívida de INSS, já consolidada e em discussão, é dividida da seguinte forma:
Esses valores, somados, chegam a mais de R$ 200 milhões, um montante que já compromete as finanças do município de maneira irreversível. Além disso, o prefeito alertou que ainda existem parcelas de dívidas a serem pagas nos próximos anos, como o parcelamento de R$ 44 milhões, que já foi acordado, mas que ainda gera um impacto mensal de quase R$ 730 mil ao orçamento da Prefeitura. "Somente ao longo de 2025, nós vamos ter que pagar R$ 9 milhões desse parcelamento, o que durante o mandato somará mais de R$ 30 milhões", explicou Rodolfo Mota.
Consequências para os servidores e a cidade
O prefeito não poupou críticas às gestões passadas, destacando que as dívidas de INSS têm efeitos diretos e graves para os servidores municipais, pois a falta de repasse para a Previdência pode comprometer as futuras aposentadorias. "Os servidores poderão ter a sua futura aposentadoria comprometida, porque a Prefeitura não fez o repasse para o INSS. Isso é muito sério", enfatizou Mota.
Além disso, a cidade enfrenta uma série de problemas estruturais e sociais devido à falta de investimentos em áreas essenciais. Segundo o prefeito, as gestões anteriores não realizaram grandes obras para o desenvolvimento da cidade, nem garantiram a manutenção de serviços básicos como o fornecimento de medicamentos e a manutenção de veículos da Prefeitura. O caos na saúde, com médicos da UPA com salários atrasados por três meses e filas de espera para consultas com especialistas de até três anos, também é reflexo da má gestão.
Na educação, a situação não é menos alarmante. Em um dos momentos mais críticos, no final do ano passado, as escolas municipais ficaram sem merenda por dez dias, comprometendo o calendário escolar. "A educação ficou no final do ano sem merenda, deixaram 10 dias as escolas fechadas porque não tinha merenda sob a alegação de que era por conta dos jogos escolares. Quebraram a educação, quebraram a prefeitura de Apucarana, comprometeram o nosso futuro", desabafou Mota.
Paralisação de obras e bloqueio de recursos
Uma das consequências diretas da dívida de INSS foi a paralisação da obra de duplicação da rodovia de acesso à cidade. A falta de pagamento das contribuições causou o bloqueio da Certidão Negativa de Débitos (CND), impedindo que o município receba repasses de recursos de outras esferas governamentais. Rodolfo Mota questionou as perdas de investimentos que Apucarana sofreu nesse período e alertou para o impacto que a falta de certidões negativas tem sobre o desenvolvimento da cidade. "As consequências disso são incalculáveis", afirmou o prefeito.
Próximos passos e expectativas
Em sua fala, Rodolfo Mota informou que a Procuradoria Jurídica do Município já está tomando as medidas cabíveis e espera também um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e da Câmara Municipal de Apucarana. O prefeito ressaltou que a Câmara tem a responsabilidade de acompanhar a situação de perto e fazer a sua parte para garantir que o município saia dessa crise. Além disso, ele garantiu que os R$ 37 milhões programados para a ação "100 dias de futuro" estão assegurados, garantindo que o planejamento para o desenvolvimento de Apucarana não será comprometido pela herança das dívidas.
A situação de Apucarana, com uma dívida bilionária deixada por administrações passadas, levanta questões importantes sobre a transparência e a responsabilidade na gestão pública. A cidade agora enfrenta o desafio de sanar esse passivo financeiro, enquanto busca melhorar as condições de vida de sua população e garantir um futuro mais estável para os servidores municipais.
Fonte:
Arquivo Histórico

