Com a chegada da Páscoa, o consumo de pescados, ovos de chocolate e outros produtos típicos aumenta consideravelmente. Esse período, que reúne famílias em torno de tradições e celebrações, também exige atenção redobrada do consumidor para garantir compras seguras e evitar prejuízos. A variedade de opções disponíveis no mercado pode ser tentadora, mas é fundamental estar atento a detalhes que vão desde o peso dos produtos até a segurança de brindes destinados ao público infantil.
Diante desse cenário, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, reforça a importância de práticas que promovam a confiança nas relações de consumo. O instituto oferece dicas práticas para ajudar o consumidor a identificar produtos irregulares e não errar na hora das compras, garantindo que direitos básicos sejam respeitados.
Atenção à embalagem e ao peso
Durante a Páscoa, os consumidores encontram uma grande variedade de produtos, como peixes frescos, congelados, bacalhau, frutos do mar, além de ovos de chocolate, bombons e colombas. Em todos os casos, é fundamental estar atento às informações apresentadas nas embalagens e à forma correta de pesagem. Em produtos pré-medidos, como ovos de chocolate e pescados embalados, o peso líquido – ou seja, o peso real do produto – deve estar claramente indicado na embalagem, desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes.
No caso dos ovos de Páscoa, é importante destacar que a numeração presente nas embalagens serve apenas como referência comercial e não garante que produtos com números maiores tenham, necessariamente, maior peso. O consumidor deve sempre verificar o peso líquido informado, pois é esse valor que define a quantidade real de chocolate que está levando para casa.
Cuidados com brindes e embalagens
Quando o ovo de chocolate vem acompanhado de brindes, como brinquedos, a atenção deve ser ainda maior. A embalagem deve conter a frase obrigatória: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”, além da indicação de faixa etária ou, se for o caso, uma frase que informe que não existe nenhuma restrição de idade. O selo do Inmetro é um indicativo de que o item foi testado e atende aos padrões de segurança, não oferecendo riscos às crianças.
É importante evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento, especialmente para crianças menores. Vale ressaltar que nem todos os brindes são classificados como brinquedos – como canecas e maletas –, mas mesmo assim devem seguir normas de segurança. Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Dicas na hora de comprar pescados
Para pescados congelados, o consumidor deve observar a presença do glaceamento, uma fina camada de gelo utilizada para proteger o alimento. Essa camada não pode ser considerada no peso líquido do produto. Já nos casos de pescados vendidos em feiras, mercados ou peixarias, com pesagem no momento da compra, é fundamental acompanhar todo o processo. O produto deve ser pesado na presença do consumidor, e o peso exibido na balança deve corresponder apenas ao alimento, com o desconto da embalagem.
Se o consumidor solicitar que o peixe seja embalado com gelo para conservação, é importante garantir que a pesagem seja realizada antes da inclusão do gelo. Dessa forma, o consumidor paga apenas pelo peso do pescado, evitando cobranças indevidas.
Como identificar balanças regulamentadas
O Ipem-SP reforça que as balanças utilizadas no comércio para qualquer atividade econômica devem obrigatoriamente ser de modelo aprovado pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022, e precisam passar por verificação periódica realizada pelo instituto anualmente ou sempre que houver manutenção ou reparo. O consumidor deve ficar atento a alguns itens essenciais que indicam a regularidade da balança, como o Selo de Identificação do Inmetro, as inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e o lacre de verificação, geralmente na cor amarela.
Balanças sem local para lacração, com inscrições em inglês ou sem selo podem ser irregulares, indicar origem ilícita e até sonegação fiscal. Além disso, o equipamento deve estar instalado em local adequado, sobre superfície plana e nivelada, sem calços improvisados e em ambiente iluminado. A balança também precisa estar posicionada de forma que o consumidor possa acompanhar a pesagem e verificar o selo de instrumento verificado do Inmetro.
Orientação e canais de denúncia
O Ipem-SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória, eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. O guia pode ser acessado no site do instituto.
O Ipem-SP reforça: peso certo é direito de todos. Caso desconfie de alguma irregularidade, o consumidor pode informar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site www.ipem.sp.gov.br. A instituição atua na fiscalização metrológica de instrumentos de medição usados nas relações de consumo, como balanças e taxímetros, e na vigilância da qualidade de produtos regulamentados, garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados em todo o estado de São Paulo.
