Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de novembro. A data tem como objetivo conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram acidentes nas vias do país.
A Lei nº 15.404/2026, sancionada e divulgada nesta segunda-feira (11), também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto legal, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados. A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
A criação da data é uma resposta aos altos índices de mortalidade no trânsito brasileiro. Segundo dados recentes, a capital paulista registrou o segundo maior número de mortes no trânsito em 2025, e associações de vítimas alertam para riscos após alterações nas regras de trânsito. A expectativa é que a mobilização anual ajude a manter o tema em evidência e incentive políticas públicas efetivas.
