O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) deu um passo importante na modernização dos serviços aos cidadãos paulistas. Agora, o registro do comodato de veículos – aquele contrato de empréstimo onde alguém cede um carro para outra pessoa usar – está totalmente digitalizado no CRLV-e, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos. Isso significa que o proprietário do veículo que vai ser emprestado pode fazer todo o processo pela internet, de forma simples e rápida.
Em uma página exclusiva criada pelo Detran-SP, o dono do carro pode registrar tanto o início quanto o término do empréstimo. O serviço é gratuito e segue as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), especificamente a resolução 339 de 2010, que prevê a anotação de contratos de empréstimo, aluguel e arrendamento no Registro Nacional de Veículos Automotores. A única exigência é que o veículo esteja em dia com suas obrigações, como licenciamento e multas.
Com a anotação do comodato, o documento do veículo passa a mostrar, além do nome do proprietário, a palavra "Possuidor" seguida do CPF ou CNPJ de quem está usando o carro. Nos contratos com prazo determinado, não é preciso fazer nenhuma ação para encerrar o registro: a baixa acontece automaticamente na data combinada para o fim do empréstimo. Nesses casos, basta solicitar a emissão de um CRLV atualizado.
Outra vantagem é que, pela mesma página, é possível acompanhar o andamento do processo de forma remota, eliminando completamente a necessidade de ir até um posto de atendimento. "Com a eliminação do deslocamento e de etapas redundantes como a vistoria veicular, o novo fluxo reduz custos para o usuário e otimiza a gestão do serviço, assegurando um registro rápido, seguro e moderno. A página exclusiva voltada para contratos de comodato vem para transformar o atendimento, diminuindo a burocracia para o cidadão", explica Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP.
Mas afinal, o que é exatamente um comodato? É um contrato que permite separar quem é o proprietário do veículo de quem é o responsável por ele no dia a dia. Um exemplo prático: um motorista de caminhão que trabalha com transporte de cargas precisa ter o registro necessário junto à ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Se ele contrata um veículo de uma empresa que não tem essa autorização, pode fazer um contrato de comodato e se tornar o "possuidor" temporário do caminhão. Assim, ele consegue cadastrar o veículo no sistema da ANTT e usá-lo no trabalho, podendo rodar por todo o país.
Essa digitalização do Detran-SP representa mais uma etapa na simplificação dos serviços de trânsito, seguindo a tendência de transferências digitais que já vinham avançando para cartórios e pessoas jurídicas em São Paulo. Para o cidadão, significa menos tempo perdido com papelada e deslocamentos, e mais praticidade no dia a dia.
