O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) intensificou drasticamente as fiscalizações do transporte escolar em 2025, realizando cinco vezes mais operações do que no ano anterior. Enquanto em 2024 foram 162 ações, neste ano já foram realizadas 851 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em todo o estado, com a verificação de 5.000 veículos – contra apenas 991 no ano passado.
A iniciativa, que tem como objetivo reforçar a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias, envolve equipes de fiscalização que verificam desde documentos e autorizações até condições gerais de conservação, itens de segurança e a regularidade dos cursos e licenças dos condutores. Segundo os dados divulgados, a infração mais detectada foi conduzir veículo escolar sem possuir ou portar a autorização específica para a função, com impressionantes 1.100 ocorrências registradas.
Esse número representa praticamente a soma de todas as outras seis infrações mais comuns: dirigir veículo sem possuir curso especializado obrigatório (324), veículo não submetido à inspeção semestral (227), veículo em desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem o dístico “Escolar” (185), veículo em mau estado de conservação que compromete a segurança (166), veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante (109) e veículo com desacordo com especificações e falta de inscrição e simbologia – sem autorização afixada na parte interna (94).
Durante as fiscalizações, os agentes do Detran-SP checam itens indispensáveis para a segurança dos estudantes, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, faixas refletivas, além de equipamentos obrigatórios como extintor de incêndio, lanternas, cronotacógrafo e cintos de segurança. Também são verificados a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita “Escolar” e todos os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade.
De acordo com a legislação brasileira, os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação. Essas instituições estão espalhadas por todo o estado de São Paulo, e o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa escolhida. Após a liberação do laudo aprovado, o documento deve ser incluído na solicitação da autorização para o exercício da atividade, que é feita diretamente pelo site do Detran-SP.
O aumento expressivo nas fiscalizações reflete uma preocupação crescente com a segurança no transporte de estudantes, especialmente considerando que muitas famílias dependem desse serviço para garantir que seus filhos cheguem à escola com segurança. As OTES representam um esforço contínuo do órgão para coibir irregularidades e garantir que os veículos que transportam crianças e adolescentes estejam em condições adequadas de funcionamento e com toda a documentação em dia.
Para os pais e responsáveis, a dica é sempre verificar se o veículo que transporta seus filhos possui a autorização específica afixada em local visível, se o condutor tem o curso especializado obrigatório e se o veículo apresenta a pintura amarela característica com o letreiro “Escolar”. Esses são indicativos básicos de que o transporte está dentro das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas portarias do Detran-SP.
