O processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo está mais ágil e com menos burocracia. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou ajustes no sistema e-CNH para atender à Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.020/2025, que traz mudanças significativas na formação de novos condutores.
A principal novidade é a flexibilização da carga horária mínima das aulas práticas. Antes, os candidatos precisavam cumprir obrigatoriamente 20 horas-aula de direção veicular. Agora, com a nova regulamentação federal, deixa de existir esse requisito mínimo fixo. O que permanece obrigatório é a realização das aulas práticas e a aprovação no exame prático de direção. O certificado de aulas práticas no sistema e-CNH pode ser emitido com carga horária mínima de apenas duas horas, desde que o candidato demonstre estar apto para a prova.
A coleta biométrica continua sendo necessária para o registro das aulas no sistema, garantindo a autenticidade e evitando fraudes. Essa medida mantém o controle sobre a formação dos condutores, mesmo com a redução da carga horária mínima.
Para orientar a população sobre todas essas mudanças, o Detran-SP lançou nesta semana a página especial CNH Paulista, um canal oficial que reúne passo a passo, cronograma de implementação e informações atualizadas sobre o novo modelo da CNH. A iniciativa busca garantir transparência e previsibilidade ao cidadão durante o período de transição. A página detalha como as mudanças tornam o processo mais rápido e mais barato em São Paulo, um alívio para quem enfrenta os custos elevados da habilitação.
A agilidade do estado ficou evidenciada no último sábado (13), quando São Paulo se tornou o primeiro do país a aplicar o novo exame teórico da CNH, já adequado às novas regras. Um candidato aprovado realizou a prova seguindo os parâmetros atualizados, marcando o início prático da implementação das mudanças.
Outro avanço relevante foi a rápida viabilização do cadastramento de instrutores autônomos. O Detran-SP já disponibilizou um canal para o credenciamento desses profissionais no SEI externo, em "Solicitar autorização para a atividade de instrutor de trânsito". Isso permite que as aulas práticas possam ser ofertadas no novo modelo, ampliando as opções para os candidatos no processo de formação de condutores. A medida deve aumentar a concorrência e, consequentemente, melhorar a qualidade e reduzir os preços das aulas.
As mudanças são parte de um esforço para modernizar e desburocratizar o processo de habilitação no Brasil, tornando-o mais acessível. Em São Paulo, o Detran-SP se posiciona na vanguarda dessa transformação, com a CNH Paulista servindo como referência para outros estados. Os candidatos à primeira habilitação agora têm um caminho mais flexível, mas a responsabilidade na formação continua sendo crucial para a segurança no trânsito.
