O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR) anunciou uma mudança significativa nos procedimentos do teste prático para primeira habilitação: a eliminação da exigência da baliza. A medida, que será formalizada por portaria em todo o estado, representa uma reorientação do exame para avaliar principalmente as habilidades de circulação no trânsito e o comportamento defensivo dos futuros motoristas.
"Nós estamos revolucionando o processo de habilitação no Paraná, reduzindo os custos e as taxas, desburocratizando as etapas, mas sempre com a responsabilidade e transparência, garantindo a segurança no trânsito", afirma o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda. Segundo ele, o novo foco prioriza competências que efetivamente impactam a segurança viária, como respeito à sinalização, controle do veículo e uso correto de itens como setas e equipamentos de segurança.
A decisão de abolir a baliza tem como base uma análise pragmática. Roveda explica que "a baliza exige uma habilidade específica, que muitas vezes depende mais de prática ao longo do tempo do que de preparo inicial. Não é razoável reprovar um candidato que demonstra pleno domínio do veículo em circulação, respeito às regras e comportamento defensivo, apenas porque não executou perfeitamente uma manobra que, na vida real, o próprio cidadão pode escolher não realizar".
Os dados do Detran-PR reforçam o impacto da baliza nas reprovações. Em uma amostragem de 300 testes recentes na 1ª Ciretran de Curitiba, a manobra foi responsável por 90,6% das reprovações, com candidatos precisando de até quatro retestes. No total, o índice de reprovação no teste prático chega a 50% no estado. A expectativa é que, com a mudança, esse número caia consideravelmente.
Roveda complementa que "os dados mostram que atualmente os maiores responsáveis por sinistros de trânsito são o excesso de velocidade, uso de celular e alcoolemia, ou seja, não é o estacionamento o grande problema que temos que enfrentar, com outras estratégias mais inteligentes, para aumentar a segurança viária". A abordagem defende que a capacidade de estacionar em vagas apertadas não é um determinante central para dirigir com segurança nas ruas.
Além do fim da baliza, o Detran-PR implementou outras mudanças no processo de habilitação. Desde janeiro, motoristas considerados "bons condutores" – cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos últimos 12 meses – podem ter renovação automática e gratuita via CNH Digital. A medida não se aplica a condutores com 70 anos ou mais e tem restrições para aqueles a partir de 50 anos.
No exame teórico, o tempo de prova foi ampliado de 50 para 60 minutos, com adequações para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA (Transtorno do Espectro Autista), além da redução do número mínimo de acertos. O Detran-PR também trabalha na sincronização com o novo banco nacional de questões, prevista para as próximas semanas.
As aulas práticas tiveram redução da carga horária mínima, e autoescolas paranaenses já podem oferecer o curso no novo formato. Outra novidade é a possibilidade de contratação de instrutores de trânsito autônomos para as categorias A e B, ampliando as opções para os candidatos. Já foi implementado o fim do prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo, e há estudos para permitir que aprovados optem exclusivamente pela CNH Digital gratuita, tornando facultativa a emissão do documento impresso.
Essas transformações fazem parte de um pacote mais amplo que inclui um projeto de lei para reduzir em 55% o custo dos exames da CNH no Paraná. O estado também registrou um aumento de 42% nos emplacamentos entre 2024 e 2025, impulsionado pela redução do IPVA. As mudanças buscam modernizar o sistema, torná-lo mais acessível e alinhar a formação de condutores com as necessidades reais do trânsito contemporâneo.
