O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) deu um passo importante para a pavimentação da rodovia PR-405, que liga Guaraqueçaba a Antonina, no litoral do estado. Nesta quarta-feira (21), a autarquia publicou o resultado final da licitação para a contratação de uma empresa que ficará responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e do anteprojeto de engenharia da obra.
O vencedor da disputa foi o Consórcio SE – EIA/RIMA PR-405, formado pelas empresas STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Engemin – Engenharia e Geologia Ltda. A proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 6.952.631,57. Como não houve manifestação das demais participantes quanto ao resultado preliminar, a definição foi confirmada sem contestação.
O próximo passo será a homologação deste resultado, que também será publicada em diário oficial, seguida pelos trâmites de assinatura do contrato. O DER/PR é uma autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) do governo do Paraná.
O EIA/RIMA é um documento fundamental para qualquer obra de grande porte, pois ele aponta todos os possíveis impactos ambientais que a construção pode causar e apresenta opções para minimizar esses efeitos. No caso da PR-405, os estudos vão abranger uma ampla gama de aspectos, incluindo fauna, flora, patrimônio arqueológico e cultural da região, qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos, além das comunidades indígenas e tradicionais que vivem no entorno.
O trecho que será estudado começa em Guaraqueçaba e segue até o entroncamento com a PR-340, no território de Antonina, totalizando 76,61 quilômetros de extensão. A elaboração do anteprojeto de engenharia em conjunto com o EIA/RIMA vai garantir que as soluções propostas estejam alinhadas com todas as exigências ambientais do local e das comunidades que utilizam a rodovia.
Entre as melhorias previstas estão intervenções no entroncamento com a PR-340, nos acessos para terras indígenas e comunidades, nos acessos para pontos turísticos e outros espaços de interesse público, além de melhorias nas 13 pontes do trecho, acostamentos e/ou áreas de estacionamento.
Por último, o edital também prevê a elaboração de estudos e providências para obter toda a documentação necessária para atender as exigências de licenciamento ambiental pelo Instituto Água e Terra (IAT), bem como demandas de outros órgãos envolvidos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra).
A pavimentação da PR-405 é uma obra aguardada há anos pelas comunidades do litoral paranaense, pois deve melhorar a conectividade e a segurança no tráfego da região. Com a definição da empresa responsável pelos estudos ambientais e de engenharia, o projeto avança para uma fase crucial, que vai determinar os parâmetros técnicos e ambientais para a execução da obra.
