A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência. Os advogados pedem que ele passe a cumprir prisão domiciliar durante o período de recuperação.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação por tentativa de golpe de Estado na ação penal da trama golpista.
A petição dos advogados foi protocolada um dia após Bolsonaro passar por um exame de ultrassom, que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal. O procedimento foi realizado com um equipamento portátil e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
"A partir desse exame, o médico responsável pelo acompanhamento do peticionário, Dr. Claudio Birolini, elaborou novo relatório médico, no qual, de forma expressa e fundamentada, reitera a necessidade de realização do procedimento cirúrgico de herniorrafia inguinal bilateral, em regime de internação hospitalar, sob anestesia geral, com tempo estimado de permanência entre cinco e sete dias", afirmou a defesa no documento.
Os advogados reforçaram o primeiro pedido de urgência na cirurgia, que foi feito na semana passada e ainda não foi julgado. O ministro determinou que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser realizada pela própria PF no prazo de 15 dias, antes de tomar uma decisão sobre o caso.
Ao determinar a realização da perícia, Moraes argumentou que os exames apresentados pelo ex-presidente são antigos e que é necessária uma avaliação médica independente para confirmar a real necessidade e urgência do procedimento cirúrgico.
A situação coloca em discussão o equilíbrio entre o direito à saúde de um preso e as exigências de segurança do sistema carcerário. Enquanto a defesa insiste na urgência do caso, o STF mantém o protocolo de verificação médica oficial, comum em situações onde há pedidos de benefícios por razões de saúde.
O caso segue em análise no STF, e a decisão final sobre a autorização para a cirurgia e possível prisão domiciliar temporária dependerá do resultado da perícia médica ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes.
