A partir do próximo dia 1º de abril, os condutores infratores do Paraná que precisarem realizar o curso de reciclagem obrigatório se depararão com um novo modelo pedagógico. A principal alteração é o aumento da carga horária, que passará das atuais 30 para 45 horas-aula, seguindo as determinações da Resolução n° 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Portaria nº 923 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Apesar da ampliação, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) garante que não haverá aumento nos custos já praticados, mantendo o valor em R$ 144,45.
As mudanças fazem parte de um conjunto de medidas do Detran-PR voltadas para a qualificação da educação para o trânsito, com foco na prevenção de acidentes, promoção de comportamentos seguros e melhoria da mobilidade urbana. Elas resultam de um extenso trabalho de revisão metodológica realizado pela equipe de instrutores de trânsito da autarquia estadual.
Conforme explica o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, o novo modelo parte do princípio de que o problema central do público-alvo não é cognitivo, mas comportamental e ético. "O objetivo do novo modelo é reforçar que a direção defensiva reduz drasticamente sinistros graves, alinhando-se ao princípio de que o sistema deve tolerar o erro humano sem resultar em morte", destaca Roveda. Ele acrescenta que o curso de reciclagem se torna uma oportunidade para conscientizar sobre o papel do condutor na construção de uma cultura de paz no trânsito.
A proposta pedagógica busca reconstruir critérios de decisão dos motoristas, indo além da mera repetição de normas. Um dos módulos, por exemplo, abordará as falhas humanas previsíveis, um dos principais fatores de risco identificados pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e pelo Plano Estadual de Segurança no Trânsito do Paraná (Petrans-PR). A ideia é que, ao compreender a infração como uma possibilidade real de causar mortes e lesões, o condutor se torne um agente ativo na política de redução de acidentes, contribuindo para a meta de zero mortes evitáveis.
O Detran-PR trabalha para estimular que o condutor decida não apenas pelo risco de multa, mas pelo valor da vida envolvida. Para isso, o curso incentivará de forma mais intensa a consciência do risco, a tomada de decisão segura e ética no trânsito, o autocontrole, a empatia, a cidadania e a responsabilidade social. O eixo central da formação será justamente o módulo de cidadania, empatia e responsabilidade social, que se somará aos conteúdos tradicionais de sinalização viária, infrações de trânsito, normas de circulação, conduta e direção defensiva.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a reciclagem para condutores é obrigatória sempre que houver a suspensão do direito de dirigir. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente será regularizada após o cumprimento integral do prazo da penalidade e a conclusão do curso. A suspensão do direito de dirigir é imposta nos seguintes casos: sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, 20 pontos (caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação), 30 pontos (caso conste uma infração gravíssima na pontuação) ou 40 pontos (caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação); e por transgressão às normas cujas infrações preveem, de forma específica, a suspensão direta do direito de dirigir.
Com a implementação do novo modelo, o Detran-PR espera não apenas cumprir as diretrizes nacionais, mas também fortalecer a segurança viária no estado, transformando o curso de reciclagem em uma ferramenta efetiva de mudança de comportamento e promoção de um trânsito mais humano e seguro para todos.
