O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, participou nesta sexta-feira (5) da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada no Rio de Janeiro. O encontro reuniu os sete estados das duas regiões para fortalecer a cooperação em temas como inovação, gestão pública, desburocratização e resposta a desastres, com foco especial na segurança pública.
Durante o evento, os governadores conheceram detalhes do Plano de Trabalho desenvolvido pelos Ministérios Públicos Estaduais (MPs) para uma atuação conjunta. O documento é resultado de uma cooperação técnica assinada no 12º encontro do Cosud, realizado em Florianópolis (SC), e tem como objetivo promover o intercâmbio de informações para desarticular organizações criminosas, em parceria com os estados.
O plano prevê operações integradas, compartilhamento de inteligência e articulação para prevenção e mitigação de eventos climáticos, além do combate ao crime organizado por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Na reunião, foi apresentada também a proposta de criação de um Escritório de Inteligência Integrado entre Ministérios Públicos e secretarias estaduais de Segurança Pública, fortalecendo a repressão ao crime organizado.
Outra iniciativa discutida foi a criação do "Cosud MP", que reunirá os MPs dos estados membros no mesmo formato do Consórcio, com câmaras temáticas para discussões visando o aprimoramento da atuação dos órgãos. Ratinho Junior destacou a importância da articulação interinstitucional e do fortalecimento da cooperação regional para garantir respostas mais eficientes tanto em situações de crise quanto na prevenção.
"Sem dúvida será um case de sucesso no que diz respeito à integração das forças de segurança estaduais com os Ministérios Públicos. Estamos unindo a força e o preparo das nossas polícias e de suas inteligências à expertise de promotores e procuradores de justiça na área de combate à sonegação e de inteligência no combate ao crime organizado", afirmou o governador paranaense.
Ele acrescentou: "Nós buscamos cada vez mais resultados, seja com operações, desmantelando o crime organizado, como também medidas para que esse tipo de criminalidade não crie raízes nos estados e, em especial, no Paraná. Com ações concretas, temos potencial de impactar não somente o Sul e o Sudeste, mas todo o País, servindo de exemplo para que essas boas práticas sejam replicadas em outras localidades".
Na área da segurança pública, o objetivo da cooperação técnica é o combate ao crime organizado de maneira integrada entre os Ministérios Públicos e os estados. Para concretizar as ações, os órgãos realizarão investigações conjuntas e intercâmbio de informações estratégicas para desarticular organizações criminosas que operem em suas áreas de atuação, observando as normas de sigilo e proteção de dados aplicáveis. A segurança pública é um dos principais temas discutidos no Cosud, com uma Câmara Temática exclusiva para debate e proposição de ações na área.
Na esfera de desastres naturais, também abarcada pela cooperação, a parceria busca a atuação preventiva para mitigação de riscos e danos envolvendo eventos climáticos extremos (como inundações, enchentes e deslizamentos), promovendo a troca de informações e o desenvolvimento de práticas preventivas.
Dentro desse escopo, o Governo do Paraná tem atuado, entre outras ações, por meio do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), criado em 2023 para dar pronta resposta a situações de desastres como o que ocorreu em Rio Bonito do Iguaçu em novembro, acometida por um tornado. A iniciativa do Paraná pode servir de exemplo para as ações conjuntas desenvolvidas a partir do termo de cooperação assinado entre o Cosud e os MPs estaduais.
Recentemente, o Estado destinou R$ 50 milhões ao Fecap para viabilizar a reconstrução de moradias e infraestrutura local. De maneira inédita no País, o auxílio está sendo concedido diretamente às famílias afetadas por meio de benefício de até R$ 50 mil por residência, de acordo com o grau de danos verificados.
Ainda durante a agenda no Cosud, Ratinho Junior recebeu a Medalha de Mérito Operações Policiais Especiais, honraria concedida pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro para autoridades militares e civis, integrantes das Forças Armadas e colaboradores que contribuíram para o fortalecimento das atividades do grupo especializado. Além dele, receberam a medalha os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Jorginho Mello (SC), Eduardo Leite (RS) e Cláudio Castro (RJ).
Criado em Belo Horizonte em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiem a população. Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 119 milhões de habitantes e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
