A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, produziu uma declaração final que coloca o diálogo entre trabalhadores e patrões no centro das soluções para os desafios do mercado de trabalho brasileiro. O documento, elaborado por delegados representantes de empregados, empregadores e governo, defende uma agenda comum baseada na modernização produtiva, salários dignos, ambiente democrático e soberania nacional.
O texto destaca que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais exigem uma rápida adaptação do setor produtivo brasileiro. "O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, com amplo acesso à educação de qualidade, e com legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos", afirma o documento.
Além disso, a defesa da soberania nacional e a modernização produtiva são apontadas como bandeiras comuns que precisam se consolidar, ao lado da ampliação dos investimentos e de mais acesso ao crédito com juros menores. "Para isso é importante assegurar segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas, expandir as oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores", ressalta a carta final da conferência.
Entre as diretrizes essenciais elencadas pelo documento estão: a intermediação de mão de obra inclusiva; a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua e permanente; uma proteção social integrada; e o fortalecimento e aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que incidam de maneira mais efetiva na política de desenvolvimento.
"Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos, alcançarmos maiores patamares de produtividade e sermos competitivos na escala global. Sem avançar nesse campo, será difícil consolidar o país entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequada à população brasileira", alerta o texto.
O documento também reconhece que algumas questões do mundo do trabalho exigirão novas rodadas de negociação entre empregadores, trabalhadores e governo para se chegar a um acordo. Entre os temas que demandam análise mais profunda estão a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos. "Há temas que podem exigir novas rodadas de negociação, com a análise profunda dos impactos sociais, econômicos e de ganhos de produtividade, como trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as novas formas de trabalho, a jornada e escalas de trabalho, o fortalecimento das entidades sindicais, a valorização da negociação coletiva e o estabelecimento das condições que confiram às relações de trabalho modernidade e segurança jurídica".
Esta conferência ocorre em um momento em que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda na taxa de informalidade no mercado de trabalho, indicando um movimento positivo, mas que ainda demanda ações estruturais para consolidar um ambiente laboral mais justo e produtivo.
