A Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Apucarana realizou, nesta segunda-feira (31), mais uma reunião para a deliberação de projetos e encaminhamento de audiências públicas. O encontro, presidido pelo vereador Moisés Tavares, contou com a presença dos membros Thiago Cordeiro, Guilherme Livote e Gabriel Caldeiro. Entre os cinco projetos inicialmente pautados, apenas oProjeto de Lei nº 48/2025, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos, seguiu para análise. O texto propõe a criação doBanco de Serviços Voluntários, uma plataforma online disponibilizada no site da Câmara Municipal, que permitirá a conexão entre cidadãos interessados em prestar trabalho voluntário e instituições que necessitam desse tipo de serviço. O relator da comissão, vereador Guilherme Livote, apresentou parecer favorável à tramitação da proposta. Segundo ele, a iniciativa visa "facilitar o encontro entre quem deseja oferecer tempo e habilidades e as entidades que precisam desse apoio", garantindo mais eficiência na gestão do voluntariado no município. Além da análise legislativa, a reunião também definiu a realização deduas audiências públicaspara tratar de temas relevantes para a cidade. A primeira, marcada para odia 9 de abril, às 19h, abordará a regulamentação dacontratação de shows com dinheiro público. Segundo os vereadores, o debate contará com representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Ministério Público e de diversas secretarias municipais. O objetivo é discutir critérios e diretrizes para garantir transparência e eficiência no uso de recursos destinados a eventos culturais. A segunda audiência, agendada para odia 7 de maio, tratará dasPráticas Integrativas Comunitárias de Saúde (PICS). Essas terapias alternativas, como acupuntura, reiki e meditação, vêm sendo adotadas em diversas cidades do país como complemento ao atendimento médico convencional. O vereador Thiago Cordeiro destacou a importância do tema, mencionando que a UBS Osvaldo Domingues já utiliza algumas dessas técnicas. "A medicina preventiva ainda é pouco utilizada no Brasil, e as PICS podem contribuir significativamente para reduzir internações, exames e o uso de medicamentos", afirmou. Durante a reunião, foi mencionada a possibilidade de vincular a audiência pública ao projeto de lei sobre o tema já protocolado na Câmara, reforçando a necessidade de um debate amplo antes da regulamentação definitiva. Os vereadores enfatizaram que as audiências públicas são fundamentais para ampliar a participação popular nas decisões do município. “A Câmara Municipal tem o papel de esclarecer e fomentar discussões sobre temas de interesse coletivo. Esse será um espaço para desmistificar as PICS e incentivar seu uso de forma correta”, afirmou Moisés Tavares. Com essas iniciativas, a Câmara de Apucarana reforça seu compromisso com a transparência, a inclusão social e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da população. A expectativa é de que os debates tragam contribuições importantes para a regulamentação dessas temáticas no município.
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