A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias de baixa renda. A votação foi expressiva, com 415 votos a favor e apenas 29 contra, e a matéria segue agora para análise do Senado Federal.
O programa é direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A MP tem validade até 11 de fevereiro, e sua tramitação no Senado será crucial para a implementação definitiva do benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março, quando cerca de 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O objetivo é combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
O programa substituirá o atual Auxílio Gás, que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Em vez disso, o Gás do Povo consolida a gratuidade total do botijão, que poderá ser retirado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país. Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais brasileiras.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da iniciativa. "O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética", afirmou ele, ressaltando o impacto social do programa.
A aprovação do Gás do Povo representa um avanço significativo nas políticas de assistência social no Brasil, especialmente em um contexto de desafios econômicos e aumento do custo de vida. Com a gratuidade do botijão, espera-se aliviar a pressão sobre o orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis, contribuindo para a segurança alimentar e a qualidade de vida.
Enquanto aguarda a votação no Senado, o governo federal trabalha na estruturação logística para garantir que o benefício chegue a todos os municípios, incluindo áreas rurais e regiões mais remotas. A expectativa é que, uma vez implementado, o Gás do Povo se torne um pilar importante no combate à pobreza e na promoção da inclusão social no país.
