A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (10) o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina com o dígito 1. Ao todo, cerca de 18,7 milhões de famílias serão contempladas com o benefício neste mês, que tem seu calendário antecipado em aproximadamente dez dias devido às festas de fim de ano, garantindo que os recursos cheguem antes do Natal.
Além do calendário tradicional, que segue o final do NIS, há uma exceção importante: beneficiários de localidades em situação de emergência ou calamidade pública receberão o pagamento de forma unificada, independentemente do número do NIS. Nesta quarta, isso vale para alguns municípios dos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas há adicionais que podem compor o valor total. O programa inclui o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade (nutrizes), para assegurar a alimentação da criança. Além disso, há acréscimos de R$ 50 para gestantes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Essa ferramenta facilita o acesso e o controle dos recursos recebidos.
Outro aspecto relevante é a regra de proteção, que beneficia cerca de 3 milhões de famílias em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Em junho, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas quem já se enquadrava até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Notícias relacionadas destacam que, em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família, mostrando o potencial do programa como uma rede de apoio temporária. Além disso, a Caixa concluiu recentemente o pagamento da parcela de novembro, e o Congresso aprovou um crédito de R$ 42 bilhões para a Previdência e o Bolsa Família, reforçando o compromisso com a continuidade do programa.
O modelo tradicional do Bolsa Família prevê pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês, mas a antecipação em dezembro visa garantir que as famílias tenham recursos para as celebrações de fim de ano, aliviando parte das pressões financeiras nesse período. Com isso, milhões de brasileiros poderão planejar suas despesas com mais tranquilidade, aproveitando o apoio do governo federal em um momento crucial.
