O governo federal oficializou nesta segunda-feira (12) a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e o Uruguai. As leis que autorizam a transferência foram publicadas no Diário Oficial da União e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.
Para o Paraguai, serão doados dois helicópteros modelo 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, que pertenciam à Polícia Federal (PF). Além das aeronaves, o país vizinho receberá seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, e uma passadeira flutuante de alumínio - equipamento que funciona como uma ponte temporária sobre rios e cursos d'água. Esses materiais eram de propriedade do Exército Brasileiro.
Já o Uruguai será beneficiado com dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), transferidos da Marinha do Brasil para a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai.
As leis sancionadas, de números 15.341 e 15.338, tiveram origem em dois Projetos de Lei (PLs) que o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a iniciativa busca fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países vizinhos.
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida contribuirá para a modernização e a ampliação das capacidades operacionais das forças de segurança paraguaias e uruguaias. A expectativa é que isso possibilite a melhoria na segurança regional, "com o aumento da capacidade de resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional".
Os projetos de lei (PL 2.911/2022 e PL 331/2020) foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado Federal em 16 de dezembro, antes de seguirem para sanção presidencial.
Os equipamentos serão doados em seu "estado atual de conservação", conforme estabelecido nas leis. Todas as despesas com o deslocamento dos materiais - desde os locais onde se encontram atualmente até as fronteiras do Paraguai e do Uruguai - serão custeadas pelo Brasil.
Questionado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Defesa não forneceu detalhes adicionais sobre o cronograma de entrega ou especificações técnicas dos equipamentos transferidos. A medida ocorre em um contexto de esforços do governo brasileiro para ampliar a cooperação regional em matéria de segurança e defesa.
