O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir sua condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052, de acordo com um cálculo oficial da Justiça. O documento foi elaborado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. O cálculo considera a data de início da contagem como 4 de agosto deste ano, quando Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar – período que poderá ser descontado da pena total. Atualmente, ele cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Pelo cálculo da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o regime semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037. Esses prazos, no entanto, ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação. Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.
Notícias relacionadas incluem a defesa de Bolsonaro entrando com novo recurso no STF contra a condenação, o STF mantendo prisões de Bolsonaro e mais cinco após audiência de custódia, e a prisão de Bolsonaro pela Polícia Federal em Brasília. O caso segue em tramitação no Supremo, com possíveis desdobramentos que podem afetar os prazos calculados pela VEP.
