A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos alimentares Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. A medida, válida desde esta terça-feira (2), impede que os produtos sejam comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos em todo o território nacional.
De acordo com a agência, os suplementos estavam sendo vendidos e anunciados sem possuir registro, notificação ou cadastro na Anvisa, o que configura uma irregularidade grave. Além disso, o Erenobis possui a planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis, como ingrediente, o que não é permitido pela legislação sanitária brasileira.
"Os suplementos estão sendo vendidos e anunciados sem possuir registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, o Erenobis possui a planta Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis) como ingrediente, o que não é permitido", afirmou a Anvisa em comunicado oficial.
A utilização da planta ora-pro-nóbis em suplementos alimentares foi proibida pela agência em abril deste ano, devido à falta de evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança para o consumo humano. A decisão foi tomada após análises técnicas que indicaram riscos potenciais à saúde dos consumidores.
Outro produto atingido pela medida é o suplemento Óliver Turbo, fabricado pela empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. A ação fiscal determinou a apreensão do produto e proibiu sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo, também por não possuir registro e notificação na Anvisa.
A proibição destes suplementos reforça a importância de os consumidores verificarem a regularização dos produtos antes de adquiri-los. A Anvisa mantém um sistema de consulta pública onde é possível verificar se um produto possui registro válido, o que ajuda a evitar riscos à saúde.
Esta não é a primeira vez que a agência toma medidas contra suplementos irregulares. Em um contexto mais amplo de vigilância sanitária, a Anvisa tem intensificado a fiscalização de produtos que prometem benefícios à saúde sem comprovação científica, visando proteger a população de possíveis danos.
Enquanto isso, outras notícias relacionadas à saúde continuam em pauta, como o início da distribuição da vacina contra o vírus sincicial respiratório pelo governo, a atualização das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para obesidade, que agora inclui o uso de canetas emagrecedoras, e a recente aprovação pela Anvisa do registro de uma vacina 100% nacional contra a dengue.
A ação da Anvisa serve como um alerta para fabricantes e consumidores sobre a necessidade de seguir as normas sanitárias e priorizar a segurança no consumo de suplementos alimentares. A agência recomenda que, em caso de dúvidas, os cidadãos entrem em contato através dos canais oficiais de atendimento.
