Justica

Cobertura especial: Justica

817 resultados

Brasil Justiça

Interdição judicial: proteção legal em casos de incapacidade cognitiva

Processo, que ganhou destaque com caso de FHC, visa equilibrar autonomia e segurança de idosos

17/04/2026

Brasil Justiça

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Ministro do STF entende que ex-deputado deve cumprir um ano de prisão em regime aberto

17/04/2026

Brasil Justiça

Lei estabelece guarda compartilhada de pets após separação de casais

Nova norma define regras para custódia, despesas e situações de violência, visando reduzir conflitos

17/04/2026

Brasil Justiça

Justiça condena a 30 anos autor de feminicídio em Paracambi

Crime ocorreu após fim de relacionamento; corpo foi encontrado no Rio Guandu

17/04/2026

Brasil Justiça

Justiça do Rio confirma venda da UPI Uni.Co para a Fan Store

Juíza nega pedidos de credores e mantém decisão apesar de proposta maior da concorrente

16/04/2026

Brasil Justiça

STF garante piso salarial nacional a professores temporários da rede pública

Decisão unânime beneficia categoria que representa 42% dos docentes e limita cessão de efetivos para outros órgãos

16/04/2026

Brasil Justiça

Justiça mantém prisão de Poze do Rodo após operação da PF

Rapper e outros influenciadores são investigados por lavagem de dinheiro e movimentação de R$ 1,6 bilhão

16/04/2026

Brasil Justiça

STF decide na quarta sobre prisão de ex-presidente do BRB

Julgamento virtual analisará decisão de André Mendonça em caso de suposta propina de R$ 146 milhões

16/04/2026

Brasil Justiça

PF recebe 9 mil vídeos de câmeras corporais da operação que deixou 120 mortos

Perícia pode levar três anos; imagens foram enviadas após determinação de Alexandre de Moraes

16/04/2026

Brasil Justiça

PGR pede ao STF que Monique Medeiros volte para a prisão

Procuradoria-Geral da República manifesta-se contra relaxamento da prisão no caso Henry Borel

16/04/2026

Brasil Justiça

STF forma maioria para derrubar lei de Santa Catarina que barrava cotas raciais

Plenário virtual da Corte julga ações de partidos e OAB contra norma estadual que proibia reserva por raça.

16/04/2026

Brasil Justiça

Operação Compliance Zero prende ex-presidente do BRB e advogado em nova fase

PF já prendeu 13 pessoas e bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens em investigação sobre fraudes entre bancos Master e BRB

16/04/2026

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