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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Moraes vota para tornar réus três acusados de obstruir investigação do caso Marielle

Ministro do STF aponta indícios de que ex-chefe da Polícia Civil do Rio e mais dois teriam atrapalhado apuração do assassinato

15/05/2026

Brasil Justiça

Flávio Dino abre investigação sobre emendas para ONGs ligadas a filme de Bolsonaro

Supremo apura possível desvio de recursos públicos para produtora da cinebiografia do ex-presidente

15/05/2026

Brasil Justiça

Pré-candidatos podem iniciar 'vaquinha virtual' a partir desta sexta (15)

Financiamento coletivo para eleições de 2026 segue regras do TSE e proíbe doações de empresas

15/05/2026

Brasil Justiça

MPSP denuncia 11 pessoas por esquema de desvio de ICMS com ajuda de funcionários públicos

Empresário Sidney Oliveira e auditores fiscais estão entre os acusados; grupo movimentou mais de R$ 81 milhões

15/05/2026

Brasil Justiça

STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Corte aguarda indicação de novo ministro para concluir análise; maioria já votou pela validade da regra

15/05/2026

Brasil Justiça

STF valida lei da igualdade salarial entre homens e mulheres por unanimidade

Corte reconheceu constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que prevê multa para empresas que discriminarem por gênero

14/05/2026

Brasil Justiça

Justiça manda soltar MC Poze do Rodo após quase um mês preso

Cantor deixou o Complexo de Gericinó nesta quinta e postou foto celebrando nas redes sociais

14/05/2026

Brasil Justiça

Dias Toffoli assume vaga de ministro efetivo no TSE após saída de Cármen Lúcia

Ministro do STF foi eleito pelo plenário da Corte para integrar o tribunal eleitoral; Cármen Lúcia antecipou saída definitiva

14/05/2026

Brasil Justiça

MPF fecha terceiro acordo com aluno da Unirio por fraude em cotas raciais

Estudante de medicina pagará R$ 720 mil e fará curso de letramento racial; valor será revertido em bolsas para cotistas.

14/05/2026

Brasil Justiça

STF julga lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Corte analisa ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade da Lei 14.611

14/05/2026

Brasil Justiça

Samarco reabre programa de indenização para vítimas de Mariana por 45 dias

Período vai de 18 de maio a 1º de julho; quem perdeu prazos anteriores terá requerimentos reativados

13/05/2026

Brasil Justiça

Ministro diz que programa contra crime organizado vai transformar presídios em cadeias seguras

Eixo de segurança prisional receberá R$ 330 milhões para isolar líderes criminosos

13/05/2026

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