Venezuela liberta presos após invasão militar e sequestro de Maduro

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou na noite de terça-feira (13) a libertação de 400 pessoas consideradas presas políticas pela oposição venezuelana. O balanço inclui 160 pessoas que foram soltas em 23 de dezembro de 2024, enquanto as demais deixaram as prisões após o país sofrer uma invasão militar dos Estados Unidos, na qual o presidente Nicolás Maduro foi sequestrado.

"A decisão de libertar certos presos — não presos políticos, mas políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição — foi um ato deliberado. Pessoas que incitaram a invasão, e tiveram seus pedidos atendidos. Pessoas que incitaram a agressão militar contra a Venezuela, e tiveram seus pedidos atendidos", afirmou Rodríguez, que é irmão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez.

O presidente do Legislativo respondeu a uma provocação do deputado da oposição Luís Florido durante sessão parlamentar, acrescentando que a medida do governo visa "promover a convivência pacífica e a unidade nacional", o que levou o Executivo a iniciar "um processo massivo de libertação". Rodríguez prometeu disponibilizar a lista dos presos libertados e afirmou que as libertações "continuarão a acontecer, não porque vocês nos peçam, mas porque o governo bolivariano já o havia anunciado como um gesto unilateral do governo".

Entre os libertados está o ex-candidato à presidência da Venezuela Enrique Márquez, preso acusado de tentativa de golpe de Estado no contexto das contestações à reeleição de Nicolás Maduro, em julho de 2024. Familiares de outros presos continuam aguardando notícias, com alguns dormindo do lado de fora da cadeia de El Rodeo pela sexta noite consecutiva.

Após a sessão legislativa, o deputado oposicionista Luís Florido disse que aguardará a publicação da lista oficial, ponderando que o número de 400 libertações não bate com os fornecidos por organizações sociais. "Esperamos que possam nos fornecer essa informação para que possamos verificar os nomes daqueles que já foram liberados. Para além de entrarmos em discussões sobre um nome ou outro, acreditamos que há muitas pessoas que ainda não foram liberadas", afirmou o parlamentar.

Números divergentes e falta de transparência

A organização não governamental Foro Penal calcula que foram libertadas apenas 116 pessoas, o que representaria cerca de 10% dos aproximadamente 800 presos políticos que a ONG afirma existirem na Venezuela. "O governo, nesses supostos gestos de libertação de prisioneiros, alega ter libertado 100 pessoas, mas o número real é de apenas 50. Por quê? Porque não publica a lista dos libertados e inclui pessoas que não são prisioneiros políticos", disse Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, em entrevista à France 24.

O governo venezuelano nega que essas pessoas sejam presas políticas e alega que foram encarceradas por crimes como insurreição, golpe de Estado ou por pedir e articular uma intervenção militar dos EUA contra o país sul-americano.

Por outro lado, o Observatório Venezuelano de Prisioneiros afirma que, até a manhã desta quarta-feira (14), foram confirmadas a liberação de 80 pessoas após o sequestro do presidente Nicolás Maduro, sendo 66 venezuelanos e 14 estrangeiros. "Denunciamos que as libertações têm sido a conta-gotas. A falta de transparência é uma política de Estado. Famílias continuam aguardando libertações em massa, enquanto algumas dormem ao relento perto de prisões, por não terem outro lugar para ficar, já que são originárias de outros estados", afirmou a organização.

Contexto internacional

As libertações ocorrem em um momento de tensão internacional envolvendo a Venezuela. Recentemente, juristas pediram que um tribunal internacional investigue a ação militar dos Estados Unidos no país, enquanto o CEO de uma petroleira norte-americana disse ao ex-presidente Donald Trump que "é inviável investir na Venezuela" nas atuais condições.

A medida do governo venezuelano parece buscar distensionar a situação política do país após os eventos traumáticos da invasão militar e do sequestro do presidente Maduro, embora a falta de transparência nas libertações continue sendo um ponto de atrito entre o governo e a oposição.