INSS muda programa de benefícios para reduzir fila de espera
Nacionalização da fila e foco em BPC e incapacidade são as principais mudanças do PGB
Publicado em 14/jan/26 | 15:00
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo claro de reduzir o tempo de tramitação dos processos e enfrentar a longa fila de espera que afeta milhões de brasileiros. As novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, representam uma tentativa de otimizar a força de trabalho e priorizar os casos mais críticos.
Entre as principais alterações está a nacionalização da fila, uma medida que permite que servidores de regiões com melhores indicadores de produtividade atuem em processos de outras localidades onde o tempo de espera é maior. "A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando", declarou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
De acordo com o Relatório da Fila, divulgado pela instituição em outubro de 2025, os esforços já começam a mostrar resultados. O tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias, após ter alcançado um pico preocupante de 64 dias em março do ano passado. A redução de quase 30 dias na espera média representa um alívio para segurados que dependem desses recursos para sua subsistência.
Weller deixou claro qual será o foco principal da nova estratégia: "Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente." A declaração reforça o compromisso com os grupos mais vulneráveis, que tradicionalmente enfrentam as maiores dificuldades no acesso aos benefícios.
O PGB foi criado por meio da Lei 15.201/2025 com o objetivo específico de acelerar a revisão de benefícios do INSS e reduzir a fila de espera. O mecanismo principal é o chamado Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (PEPGB), que bonifica peritos e servidores por atividades realizadas além de sua capacidade habitual.
As mudanças no programa também incluíram a definição de limites diários para a participação dos servidores, além do estabelecimento de regras mais claras e critérios rigorosos de controle de qualidade. Essas medidas buscam garantir que o aumento na produtividade não comprometa a qualidade das análises e decisões sobre os benefícios.
O contexto em que essas mudanças ocorrem é desafiador. Em novembro de 2025, o INSS registrou um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o que pressionou ainda mais o sistema. Como resposta, a instituição criou um comitê estratégico específico para monitorar, avaliar e propor soluções contínuas para reduzir a fila de requerimentos.
As notícias recentes sobre o tema mostram um cenário complexo. Enquanto o governo retomou o bônus de produtividade como parte da estratégia para reduzir as filas, houve também momentos de suspensão do programa por falta de verba, evidenciando os desafios orçamentários que acompanham essas iniciativas.
Para os segurados do INSS, as mudanças representam uma esperança de ver seus processos tramitarem com maior agilidade, especialmente nos casos mais urgentes. A eficácia das novas medidas, no entanto, dependerá da continuidade dos recursos e da manutenção do foco nas prioridades estabelecidas, em um sistema que historicamente enfrenta desafios de capacidade e financiamento.