Uma década após o escândalo dos Panama Papers, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em paraísos fiscais, em valores que superam toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade. É o que revela um novo relatório da Oxfam, organização internacional que combate a desigualdade, divulgado no contexto dos dez anos da investigação que expôs a indústria de empresas offshore.
A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foram escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024. "Esse valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo", divulgou a organização.
O dado mais alarmante, porém, é a distribuição dessa riqueza oculta: o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Esse montante, pertencente a uma minúscula fração da população global, supera toda a riqueza acumulada por 4,1 bilhões de pessoas - a metade mais pobre da humanidade.
"Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização. Dez anos depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore", diz, em nota, o coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum.
A investigação original dos Panama Papers foi conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e envolveu mais de 370 jornalistas de 76 países, que esmiuçaram milhões de documentos vazados. As revelações mostraram como empresas offshore podem ser usadas para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.
Segundo a Oxfam, há urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que a situação envolve poder e impunidade. "Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade."
"As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos nossos hospitais públicos e escolas privados de recursos, nosso tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo", acrescenta a organização.
A Oxfam menciona que, embora tenham sido feitos progressos na redução da riqueza offshore não tributada - que hoje representa aproximadamente 3,2% do PIB global -, esse progresso continua desigual entre os países. "A maioria dos países do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI, na sigla em inglês), apesar da necessidade urgente de receita tributária", destaca a Oxfam.
Pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos, mas o sistema ainda não alcança de forma equitativa todas as nações.
No contexto brasileiro, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, defende que "o que os Panama Papers revelaram há dez anos continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos".
O relatório da Oxfam surge em um momento de crescente debate sobre desigualdade e justiça fiscal no Brasil e no mundo, reforçando a necessidade de medidas concretas para enfrentar a concentração extrema de riqueza e os mecanismos que permitem sua ocultação em paraísos fiscais.
