O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou nesta quarta-feira (6) a Nova Jornada do Instrutor, uma funcionalidade do programa CNH do Brasil que permite ao candidato à habilitação contratar diretamente instrutores autônomos ou autoescolas pelo aplicativo. A medida, que integra o programa em vigor desde dezembro de 2024, busca reduzir burocracias e custos, ampliando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na prática, o candidato ganha liberdade para escolher com quem aprender a dirigir, com base em localização, preços e avaliações de outros alunos. O ministro afirmou que a desburocratização gerou uma redução de custos de mais de 70% para as empresas do setor e garantiu que nenhuma autoescola encerrou atividades desde o início da implementação das novas regras. “O Brasil é um país de empreendedores. Todo mundo tem o sonho de ter um negócio, ganhar o próprio dinheiro. Não podemos ser o único país do mundo que cria uma reserva de mercado unicamente para um modelo de solução”, disse Santoro.
O programa exige que as aulas práticas sejam ministradas por instrutores autorizados – não é possível, por exemplo, aprender com parentes. Para atuar como instrutor autônomo, é necessário atender a critérios como idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, habilitação há pelo menos dois anos, sem infrações gravíssimas nos últimos 60 dias, entre outros. Quem já trabalha em autoescola pode continuar e, se desejar, atuar de forma independente pela ferramenta.
Os Detrans são responsáveis pelo cadastro dos instrutores no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Cerca de 172,2 mil instrutores já estão cadastrados. Pela Nova Jornada do Instrutor, eles passam a ter um perfil digital com foto e currículo, podendo gerenciar o próprio negócio. O agendamento das aulas é feito no app, com registro via biometria e GPS em tempo real. O aluno recebe um comprovante digital com a carga horária.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que a funcionalidade dá transparência, pois permite que alunos avaliem os instrutores, criando um histórico de aprovação. “Isso é muito relevante porque dá um histórico de aprovação ou desaprovação por parte do aluno. Hoje, não existe nenhum lugar para coletar esse tipo de dado”, afirmou.
O ministro também anunciou a Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito, com validade nacional e QR Code para autenticação. A fiscalização será feita em tempo real pelos órgãos de trânsito, que podem verificar a regularidade do profissional a qualquer momento. Em caso de desabilitação, o instrutor é removido da plataforma.
Desde o lançamento do programa CNH do Brasil, em dezembro, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo de primeira habilitação e 211 mil instrutores se inscreveram no curso de formação. O aplicativo já tem 70 milhões de usuários. Catão lembrou que a burocracia excessiva levava muitos a dirigir sem CNH por não conseguirem arcar com os altos custos. O novo processo permite que o candidato faça o curso teórico gratuito, de forma 100% digital, e acompanhe todas as etapas pelo app.
