O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o retorno de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela é acusada de participação no homicídio do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em março de 2021. A decisão atendeu a uma reclamação apresentada pelo pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que é assistente de acusação no processo, e também seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Monique Medeiros, mãe de Henry, e seu ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A prisão preventiva de Monique havia sido revogada em março pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que alegou excesso de prazo na medida cautelar. No entanto, tanto o pai da vítima quanto a PGR questionaram essa decisão perante o Supremo.
Em documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR argumentou que a soltura de Monique Medeiros "importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução". O órgão destacou que o STF já havia se manifestado anteriormente sobre a necessidade da prisão preventiva.
O ministro Gilmar Mendes concordou com os argumentos da PGR e do pai de Henry. Em sua decisão, ele afirmou que o tribunal fluminense, ao revogar a prisão, não observou a razão de decidir contida no acórdão do Supremo, proferido no recurso extraordinário com agravo. O ministro também rebateu a alegação de excesso de prazo, explicando que o atraso no processo decorreu de "manobra de defesa técnica de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento".
"Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal", afirmou Gilmar Mendes em sua decisão. Ele lembrou que a conduta da defesa já havia sido reprovada em primeira instância como "atentatória à dignidade da Justiça".
Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, o ministro também reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros durante o período de custódia.
O caso Henry Borel completa cinco anos e continua mobilizando a opinião pública. O menino morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao Hospital Barra d'Or pela mãe e pelo padrasto já sem vida. As investigações revelaram que Henry apresentava múltiplas lesões indicativas de agressão e tortura, incluindo ferimentos no crânio, hematomas nos membros superiores e traumatismos internos.
As imagens das câmeras do elevador do prédio onde moravam mostraram Monique e Jairinho levando Henry ao hospital, com indícios de que o menino já estava morto ao deixar o apartamento. As médicas que atenderam a criança confirmaram à polícia que ele chegou sem vida à unidade de saúde.
Em depoimento à Justiça, Monique Medeiros relatou que acordou por volta das 3h30 da madrugada com o barulho da TV e foi ao quarto do filho. "Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, botei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital", disse ela.
Leniel Borel, pai de Henry, tem sido voz ativa na busca por Justiça. Em entrevistas, ele traçou um perfil duro dos acusados. "Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas ele é consciente, com nível superior, médico. Ele não fazia sem consciência, não. Eu estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças", afirmou.
O pai também criticou a mãe da criança: "Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo dando banda, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava".
A decisão de Gilmar Mendes ocorre em um contexto de andamento do julgamento. Recentemente, a defesa de Jairinho abandonou o júri, o que resultou no adiamento do processo. Monique Medeiros também foi demitida pela prefeitura do Rio de Janeiro, onde trabalhava, após a repercussão do caso.
Com a nova determinação do ministro do STF, Monique Medeiros retorna à prisão enquanto aguarda a continuidade do julgamento. A medida reforça a posição do Supremo sobre a necessidade de manter a acusada presa para garantir a ordem pública e a instrução processual, rejeitando argumentos de excesso de prazo que, segundo a corte, foram provocados pela própria defesa.
