O Tribunal do Júri de Salvador condenou, na noite desta terça-feira (14), dois homens pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. Após dois dias de sessão no Fórum Ruy Barbosa, o júri popular considerou Arielson da Conceição Santos, apontado como executor do crime, culpado e o sentenciou a 29 anos e nove meses de prisão. Marílio dos Santos, considerado mandante do assassinato, foi condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão, mas encontra-se foragido.
Ambos foram condenados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2023, quando Mãe Bernadete, aos 72 anos, foi executada com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Homens armados invadiram a comunidade, mantiveram familiares reféns e executaram a ialorixá.
A condenação ocorre quase três anos após o crime e foi comemorada pela Anistia Internacional em nota. A organização destacou que "a decisão representa um avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos". No entanto, a entidade ressaltou a necessidade de se condenar todos os acusados: "É fundamental garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime, incluindo aqueles que ainda não foram julgados, para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso".
Mãe Bernadete era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017 por defender os mesmos propósitos da matriarca. O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças e fazer parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento para Salvador. Segundo a corte, o objetivo da medida foi garantir uma sentença imparcial. Além dos dois condenados, mais três pessoas denunciadas por envolvimento no crime ainda aguardam julgamento: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante.
