INTRODUÇÃO: Em uma reviravolta significativa, o WhatsApp, de propriedade da Meta, recuou de sua nova política que restringia chatbots de inteligência artificial de terceiros na plataforma. A mudança ocorre dias após a ordem do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão antitruste brasileiro, para suspender a implementação da regra no país. A empresa agora concedeu uma isenção específica para usuários com números de telefone brasileiros (+55), permitindo que provedores de IA continuem operando normalmente.
DESENVOLVIMENTO: A política original, que entrou em vigor recentemente, estabelecia um período de carência de 90 dias a partir de 15 de janeiro para que desenvolvedores e provedores de IA cessassem o atendimento a consultas de usuários no aplicativo e notificassem sobre a descontinuação dos serviços. No entanto, em um aviso interno visto pelo TechCrunch, a Meta informou que esses requisitos "não se aplicam mais" ao enviar mensagens para pessoas com código do Brasil. Isso significa que chatbots de propósito geral, como o ChatGPT e o Grok, podem permanecer ativos para usuários brasileiros, enquanto a regra continua válida em outros mercados. A medida não afeta bots de atendimento ao cliente oferecidos por empresas diretamente aos seus consumidores.
CONCLUSÃO: A decisão reflete a crescente pressão regulatória sobre a Meta em múltiplas frentes. O CADE já anunciou que investigará se os termos da empresa são excludentes para concorrentes e favorecem indevidamente o Meta AI, o chatbot próprio da companhia. Este não é um caso isolado: a Meta concedeu isenção similar na Itália após questionamentos da autoridade local, e a União Europeia também abriu uma investigação antitruste sobre as novas regras. O episódio evidencia os desafios das big techs em equilibrar inovação com conformidade regulatória em um cenário global cada vez mais fragmentado.
