No mês de março, dedicado às mulheres, as universidades estaduais do Paraná estão intensificando iniciativas voltadas para a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio e discriminação. Essas ações se somam ao sistema de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que serve como canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública.
Casos de discriminação por racismo, machismo, misoginia, liberdade religiosa, capacitismo, etarismo, posição política e orientação sexual e de gênero devem ser denunciados. As demandas recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, garantindo acompanhamento institucional e retorno ao cidadão. A Ouvidoria protege o denunciante desde o recebimento da denúncia, permitindo submissões anonimamente (sem identificação) ou sigilosamente (com proteção da identidade durante o processo). Agentes públicos atuantes na Ouvidoria são obrigados a manter sigilo sobre as informações, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal.
Nas universidades, as medidas são diversas e específicas. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) regulamentou, neste mês, o Ato Executivo nº 018/2026, estabelecendo que o tratamento de denúncias envolvendo violência sexual e racial passa a ser considerado urgente, aumentando a agilidade nas resoluções. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), uma das iniciativas é a Ouvidoria de Gênero, criada para ampliar o acolhimento de pessoas que tenham sofrido algum tipo de violência relacionada a gênero.
As demais universidades estaduais também desenvolvem ações voltadas à prevenção e enfrentamento do assédio. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), a campanha "UEM Sem Assédio" oferece canal de atendimento para orientações jurídicas e psicológicas. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), iniciativas focam na construção de um ambiente acadêmico seguro, com orientações institucionais que incentivam o uso da Ouvidoria.
A Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) capacita a comunidade acadêmica para aprimorar e organizar fluxos de atendimento às vítimas. Na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), existe um canal de denúncias específico para casos de violência sexual por meio da Ouvidoria. E a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) também implantou a Ouvidoria de Gênero, para ampliar os mecanismos de escuta.
Para denunciar às instituições públicas do Paraná, há várias opções. As denúncias podem ser submetidas online, por telefone no 0800 041 1113, pessoalmente ou por correspondência na Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, 80.530-010 - Curitiba/PR, com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Cada universidade estadual também possui canais específicos, como sites da Ouvidoria Geral, formulários online, WhatsApp e links dedicados para casos de violência sexual e de gênero.
Além disso, canais nacionais de denúncia estão disponíveis, como a Polícia Militar (190) e a Central de Atendimento à Mulher (180). Essas iniciativas reforçam o compromisso do estado e das instituições de ensino em promover um ambiente mais seguro e inclusivo, especialmente no mês que celebra as conquistas e desafios das mulheres.
