Um dia após a formalização do contrato com o Ministério da Saúde, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a biofarmacêutica chinesa Sinovac realizaram nesta terça-feira (25) a primeira reunião de trabalho que marca o início efetivo do projeto para produção conjunta de vacinas contra a raiva humana e varicela para o Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro aconteceu na sede do instituto, em Curitiba, e contou com a presença das equipes técnicas brasileiras e chinesas.
A parceria foi oficializada na segunda-feira (24) durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) em São Paulo, com a assinatura dos Termos de Compromisso do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A solenidade teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, esta reunião representa o pontapé inicial de uma colaboração estratégica para o fortalecimento do sistema público de saúde brasileiro. "O Tecpar vai ser o único e exclusivo fornecedor da vacina varicela e raiva humana no Brasil. Hoje é início de uma grande parceria de sucesso, que reafirma o papel de laboratório público oficial do instituto e coloca o Paraná entre os principais produtores de vacinas para a saúde humana no país", afirmou Marafon.
O projeto contempla duas frentes de atuação: o abastecimento da vacina antirrábica humana será feito através da parceria exclusiva com a Sinovac, enquanto a produção da vacina contra varicela contará também com a participação da multinacional brasileira Eurofarma, configurando uma parceria tríplice.
Dimas Covas, cientista-chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Sinovac, destacou a importância estratégica da iniciativa. "Vamos trabalhar em todo o planejamento para entregar os produtos da PDP o mais rápido possível para a sociedade brasileira. O mundo tem enfrentado falta de algumas vacinas que vamos suprir com a nossa parceria, que é importante para o Tecpar, que volta a produzir vacinas humanas, e para o Paraná", explicou o representante da empresa chinesa.
A reunião técnica desta terça-feira teve como objetivo principal conectar as equipes brasileiras e chinesas para iniciar a avaliação dos prazos estabelecidos para transferência de tecnologia e dar andamento às providências do plano de trabalho que será apresentado ao Ministério da Saúde no início do próximo ano.
A produção das duas vacinas está prevista para acontecer em Maringá, no Noroeste do Paraná, onde o Tecpar está implantando seu Parque Tecnológico Industrial da Saúde. As obras de infraestrutura do complexo já atingiram 50% de execução em novembro e a expectativa é que sejam finalizadas até 2026, criando um polo estratégico para a produção de imunobiológicos no país.
O Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) é uma política pública federal que visa a transferência de tecnologia de laboratórios privados para instituições públicas, com o objetivo de fabricar medicamentos e vacinas em território nacional. Nesse modelo tríplice, o Ministério da Saúde atua como regulador e comprador dos produtos, enquanto o laboratório público funciona como incubador da tecnologia no Brasil.
As empresas parceiras são responsáveis pelo fornecimento do produto durante um período determinado, enquanto ocorre a transferência gradual da tecnologia para produção nacional. O processo se desenvolve em fases que incluem desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica.
Após a aprovação do projeto, laboratório público e parceiros privados iniciam o fornecimento do produto fabricado pelo laboratório farmacêutico privado, enquanto se inicia simultaneamente o processo de internalização da tecnologia. O prazo máximo para conclusão dessa transferência é de dez anos, período após o qual o Ministério da Saúde verifica a efetividade do processo e mantém a aquisição diretamente do laboratório público participante da política.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na autonomia tecnológica do país na área de imunobiológicos e fortalece a capacidade produtiva do SUS, garantindo o acesso da população brasileira a vacinas essenciais com produção nacional.
