O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início a um ciclo de eventos itinerantes com o objetivo central de melhorar a estrutura e fortalecer as defesas civis municipais. A primeira etapa do TCE-PR Conecta ocorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro em Curitiba, marcando o começo de uma série de oito encontros que percorrerão diferentes regiões do estado para alinhar ações de fiscalização, planejamento e gestão de riscos ambientais nas prefeituras.
A iniciativa conta com a participação ativa da Defesa Civil do Paraná, que integra a equipe itinerante para oferecer auxílio técnico aos servidores municipais. Além disso, o evento tem a colaboração de representantes do Senado Federal e do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), reforçando o caráter intersetorial da ação. O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância dessa parceria: "O Tribunal de Contas está desenvolvendo uma fiscalização relativa ao meio ambiente e um dos pontos principais é justamente a estruturação da Defesa Civil pelos municípios. Essa participação é absolutamente fundamental, porque é a Defesa Civil que detém o conhecimento da forma de agir".
Segundo Linhares, o papel do TCE-PR nesse processo é servir como intermediador das ações para capacitar e estruturar os municípios. "Juntos, pretendemos nos aproximar das prefeituras para que, ao final, as medidas necessárias sejam tomadas para aprimorar e garantir o bom funcionamento das Defesas Civis municipais", completou o presidente do tribunal.
A parceria visa aumentar a resiliência dos municípios frente a eventos climáticos extremos e outras emergências. O coronel Ivan Fernandes, coordenador Executivo da Defesa Civil Estadual, explicou que "o objetivo é inserir os conceitos da Defesa Civil nas políticas públicas das prefeituras, especialmente no planejamento urbano e no Plano Diretor". Ele acrescentou que, em 2025, o TCE-PR iniciou um processo de auditoria voltado especificamente para as questões da Defesa Civil, abrangendo desde a nomeação formal do responsável pela área até a criação de Fundo Municipal com possibilidade de recebimento de recursos governamentais.
Bárbara Krysttal, diretora-geral do MPC-PR, reforçou a urgência da iniciativa: "Qualquer cidade hoje possui um risco climático, por isso precisamos criar ambientes resilientes. A Defesa Civil agrega essas questões de organização estrutural e de operação e isso é muito importante para os municípios. Quanto melhor eles estiverem preparados, melhor será a resposta e mais pessoas serão salvas".
Além das palestras e oficinas que compõem a programação principal, cada etapa do TCE-PR Conecta conta com uma sala de atendimento específica da Defesa Civil. Nesses espaços, técnicos especializados orientam os municípios sobre sistemas de monitoramento, elaboração de planos de contingência, acesso ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) e outros instrumentos de gestão essenciais.
O Fecap, criado em 2023 para agilizar o repasse de recursos em situações de emergência, já demonstrou resultados concretos: desde sua implementação, destinou R$ 67,1 milhões para obras de recuperação e R$ 21 milhões para obras de prevenção em 145 prefeituras paranaenses.
Depois da etapa inaugural em Curitiba, o TCE-PR Conecta seguirá para outras sete cidades paranaenses nas próximas semanas: Toledo (5 e 6 de março), Umuarama (12 e 13 de março), Guarapuava (26 e 27 de março), Francisco Beltrão (9 e 10 de abril), Londrina (16 e 17 de abril), Jacarezinho (7 e 8 de maio) e Maringá (14 e 15 de maio). As inscrições são gratuitas e abertas a gestores públicos, servidores municipais e cidadãos interessados em controle social.
A iniciativa representa um esforço coordenado para enfrentar um dos maiores desafios da gestão pública contemporânea: preparar os municípios para responder adequadamente a desastres naturais e emergências, salvaguardando vidas e reduzindo prejuízos materiais. Ao percorrer diferentes regiões do estado, o TCE-PR busca garantir que todas as prefeituras paranaenses tenham acesso ao conhecimento e às ferramentas necessárias para construir defesas civis mais robustas e eficientes.
