INTRODUÇÃO
A Suprema Corte da Índia decidiu contra a Tiger Global em um caso fiscal relacionado à sua saída da Flipkart durante a aquisição pela Walmart em 2018. O veredito fortalece a capacidade do governo indiano de questionar estruturas de tratados offshore e pode elevar o risco tributário para fundos globais que contam com saídas previsíveis de um dos mercados de maior crescimento do mundo.
DESENVOLVIMENTO
O tribunal superior indiano apoiou as autoridades fiscais em uma disputa sobre se a Tiger Global poderia usar suas entidades com sede em Maurício para reivindicar proteção sob o tratado fiscal Índia-Maurício e evitar o pagamento de imposto sobre ganhos de capital na Índia. A decisão anulou uma sentença de 2024 do Tribunal Superior de Delhi, que havia derrubado uma ordem de 2020 da Autoridade de Decisões Antecipadas, que considerou que a empresa estava, prima facie, evitando impostos e, portanto, não era elegível para o benefício do tratado.
CONCLUSÃO
O veredito é amplamente observado por investidores, pois fortalece a posição da Índia ao desafiar estruturas de "roteamento de tratados" offshore, historicamente usadas para reduzir impostos em saídas de alto valor. Isso pode aumentar a incerteza sobre como futuros negócios transfronteiriços serão estruturados e precificados, em um momento em que fundos estrangeiros contam com a Índia como um mercado-chave de crescimento.
