O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira (20), manter preso o tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A corte rejeitou o pedido de soltura apresentado pela defesa do oficial, em uma decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa, uma reclamação, não pode ser usado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo. Em sua fundamentação, o ministro destacou: "Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação".
O caso ganhou os holofotes da mídia e chocou a corporação policial no mês passado, quando Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. Inicialmente, a polícia foi acionada pelo próprio Geraldo, que informou que a soldado havia atentado contra a própria vida. A Polícia Civil, no entanto, afastou rapidamente a hipótese de suicídio após o início das investigações.
Com o desenrolar das apurações, o caso foi tipificado como feminicídio. As investigações revelaram mensagens encontradas no celular de Geraldo que apontavam ameaças contra a esposa. Além disso, imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime, o que levou à adição da acusação de fraude processual.
Na quarta-feira (18), Geraldo foi preso após ser formalmente indiciado pelos crimes de feminicídio e fraude processual. A decisão do STJ desta sexta-feira representa mais um capítulo no trâmite judicial do caso, mantendo o oficial atrás das grades enquanto o processo segue seu curso na Justiça paulista.
O feminicídio, crime definido pela lei brasileira como o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino, tem ganhado cada vez mais visibilidade no país. Casos envolvendo agentes de segurança, como este, acendem um alerta sobre a violência doméstica em diferentes esferas da sociedade.
A decisão do STJ reforça a autonomia das instâncias inferiores da Justiça em decretar prisões, limitando o uso de reclamações diretas à corte superior para questionar essas medidas. O caso continua sob investigação da Polícia Civil de São Paulo, que já havia afastado a hipótese de suicídio e prendido o PM indiciado por feminicídio nas etapas anteriores do inquérito.
