O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A nova data limite para a apresentação do relatório final foi fixada para 14 de abril, adiando o prazo anterior, que era a próxima terça-feira, 10 de março. A investigação busca esclarecer fatos que teriam ocorrido em janeiro deste ano, durante as férias do magistrado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
A apuração administrativa foi aberta no dia 4 de fevereiro, após a formalização da denúncia por meio de boletim de ocorrência. De acordo com as informações, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar. A comissão responsável pelo caso solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade aos trabalhos, argumentando a necessidade de mais tempo para concluir as diligências. Enquanto isso, o ministro foi afastado cautelarmente do tribunal, medida que visa garantir a isenção do processo.
Além da sindicância interna no STJ, o caso também tramita em outras instâncias. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há uma apuração em curso sobre possíveis infrações disciplinares e suas consequências administrativas. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a vertente criminal do caso, sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Buzzi tem foro por prerrogativa de função perante o Supremo, o que significa que qualquer ação penal contra ele deve ser julgada diretamente no STF.
Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou veementemente as acusações. Segundo o magistrado, as informações divulgadas "não correspondem aos fatos". Buzzi afirmou que foi surpreendido pela denúncia e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio". A defesa do ministro tem mantido essa postura, enfatizando a falta de fundamento nas alegações e aguardando o desfecho das apurações para comprovar sua inocência.
O caso tem gerado repercussão nacional, especialmente por envolver um membro do Poder Judiciário em um cargo de alta relevância. A sindicância interna no STJ é um procedimento administrativo que visa apurar a conduta do ministro, podendo resultar em medidas disciplinares, como advertência, censura ou até mesmo aposentadoria compulsória, dependendo da gravidade dos fatos comprovados. Já as investigações no CNJ e no STF podem levar a sanções mais amplas, incluindo processos criminais.
A prorrogação do prazo para a conclusão da sindicância reflete a complexidade do caso, que envolve múltiplas testemunhas e a análise de provas. A comissão do STJ tem trabalhado para garantir uma apuração minuciosa, respeitando os princípios do devido processo legal. Enquanto isso, a sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos, em um momento em que casos de assédio e importunação sexual têm ganhado cada vez mais visibilidade no Brasil.
O desfecho das investigações poderá ter impactos significativos não apenas para a carreira de Marco Aurélio Buzzi, mas também para a imagem do Judiciário brasileiro. A transparência e a celeridade no tratamento de denúncias dessa natureza são vistas como essenciais para fortalecer a confiança da população nas instituições. Com o novo prazo estabelecido, espera-se que, até 14 de abril, haja um posicionamento definitivo sobre o caso, trazendo clareza a um episódio que tem mobilizado a atenção de juristas e do público em geral.
